DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300019
19
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 513, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 3/2024/CRN-DAP/CRN-IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º Autorizar Afastamento do País, no período de 26/05/2025 a 27/02/2026,
trânsito incluso, ao servidor Renato Mendes Rosa, professor do ensino básico, técnico e
tecnológico, do Campus Ibirité, matrícula SIAPE 1408712, para participação de Estágio
Doutorado Sanduíche no Exterior no Departamento de Comunicação e Artes da
Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 530/IFMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000661/2024-12, resolve:
Designar o servidor TALLES BARBOSA PORTILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1418851, SIAPECAD nº
02315006, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, como substituto da função
de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Ibirité,
UORG-197, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua
publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2024 e considerando:
- o art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2019;
- o inciso II do art. 5º e incisos VIII e X do art. 11 do Regulamento Interno do
Conselho Superior, aprovado em 2 de outubro de 2023;
- o Ofício nº. 1/2025 - CONSUP/IFNMG (2137804);
- o Ofício nº. 12/2025 - PEBTT/CE/DE/DG/ARI/IFNMG (2131555);
- o Ofício UNIMONTES/GAB nº. 34/2025 (2141323);
- o Ofício UNIMONTES/PREX nº. 3/2025 (2142497);
- a recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião ordinária realizada no
dia 7 de fevereiro de 2025;
- a deliberação do Conselho Superior, em reunião ordinária realizada no dia 10
de fevereiro de 2025;
- o disposto no processo SEI nº 23414.003548/2023-40, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do inciso II do art. 5º do Regulamento Interno do
Conselho Superior, a perda do mandado dos professores Elias Rodrigues de Oliveira Filho
e Renato Afonso Cota Silva, como representantes do Colégio de Dirigentes no Consup do
IFNMG.
Art. 2º Nos termos do inciso VIII do art. 3º do Regulamento Interno do
Conselho Superior, nomear:
I - Guilherme Mendes de Almeida Carvalho como representante titular do
Colégio de Dirigentes no Conselho Superior do IFNMG; e
II - Luana da Silva Botelho e Emanoelito Fernandes Vieira Júnior como
representantes suplentes do Colégio de Dirigentes no Conselho Superior do IFNMG.
Art. 3º Quanto à representação da Universidade Estadual de Montes Claros -
Unimontes:
I - nos termos do inciso I art. 4º do Regulamento Interno do Conselho Superior,
declarar a vacância da titularidade; e
II - nos termos do § 2º do art. 4º e do parágrafo único do art. 7º do
Regulamento Interno do Conselho Superior, nomear a então suplente Christine Martins de
Matos como representante titular e Lindon Jonhson Dias da Silva como representante
suplente, indicado pela Unimontes.
Art. 4º O Conselho Superior do IFNMG, mandato 2023-2025, passa a ter, então,
a seguinte composição:
. .Representação
.Titulares
.Suplentes
. .Segmento Docente
.Adriano
Antunes 
Prates
(Campus
Januária)
.Paulo Evaristo
Cabral de
Oliveira
(Campus Pirapora)
. .Segmento Docente
.Paulo Fernando Rodrigues Matrangolo
(Campus Salinas)
.Sérgio Leandro Sousa Neves (Campus
Diamantina)
. .Segmento Docente
.Edgar Gomes Júnior (Campus Arinos)
.Flávio Santos Medeiros da Fonseca
(Campus Montes Claros)
. .Segmento Docente
.Antônio
Clarette 
Santiago
Tavares
(Campus Almenara)
.Ernani Calazans de Oliveira (Campus
Araçuaí)
. .Segmento 
Técnico-
Administrativo
.Aneuzimira Caldeira Souza (Campus
Araçuaí)
.Gilvânia Antunes Meireles (Campus
Almenara)
. .Segmento 
Técnico-
Administrativo
.Francine da Conceição Queiroz Mota
(Campus Pirapora)
.
. .Segmento 
Técnico-
Administrativo
.Rozaine
Rosa 
Carvalho
(Campus
Porteirinha)
.Vanuza 
Aparecida 
Rodrigues 
de
Almeida (Campus Januária)
. .Segmento 
Técnico-
Administrativo
.Cleis 
Rebouças 
de 
Almeida 
Cruz
(Campus Montes Claros)
.Aline 
Aparecida
Rabelo 
(Campus
Teófilo Otoni)
. .Segmento Discente
.Mateus Souza
Madureira (Campus
Salinas)
.Luciano André de Souza (Campus
Almenara)
. .Segmento Discente
.Ryan Gabriel Souza Vieira (Campus
Arinos)
.Ana Caroline Araújo Martins (Campus
Porteirinha)
. .Segmento Discente
.Rosiane 
Ferreira
(Campus 
Montes
Claros)
.Raíssa Pereira Souza (Campus Teófilo
Otoni)
. .Segmento Egresso
.Hérica da Silva de Oliveira (Campus
Araçuaí)
.Cleiton 
Rodrigues
de 
Oliveira
(Campus Arinos)
. .Segmento Egresso
.Sérgio 
Pereira 
dos 
Reis 
(Campus
Diamantina)
.Brisa Lafetá Rabelo Santos (Campus
Janaúba)
. .Entidade 
dos
Trabalhadores:
Sindicato 
dos
Trabalhadores
Rurais de Montes Claros
.Thalyta Geffisa Alves Pinheiro
.Adriele de Jesus Freitas
. .Entidade 
dos
Trabalhadores:
Sindicato dos Professores do
Estado 
de 
Minas 
Gerais 
-
SINPRO
.Rafael Soares Duarte de Moura
.Leandro Luciano Silva Ravnjak
. .Entidades Patronais: Sindicato
dos 
Produtores
Rurais 
de
Montes Claros
.Luiz Cláudio Maciel
.Ademar Leal Fagundes Filho
. .Entidades Patronais: Câmara
dos 
Dirigentes 
Logistas 
de
Montes Claros
.Ernandes Ferreira da Silva
.Sônia Marilene Lopes Cardoso
. .Setor
Público: 
Empresa
de
Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais
- EMATER
.Ângela Cristina Nunes
.Beatriz Cristina Ferreira Batista
. .Setor 
Público:
Universidade
Estadual de Montes Claros -
Unimontes
.Christine Martins de Matos
.Lindon Jonhson Dias da Silva
. .Setor Público: Ministério da
Educação - MEC
.Marcelo Ponciano Silva
.Carla Simone Chamon
. .Colégio de Dirigentes - CODIR
.Guilherme M. de Almeida Carvalho
(Campus Salinas)
.Luana da Silva
Botelho (Campus
Arinos)
. .Colégio de Dirigentes - CODIR
.Irã Pinheiro Neiva (Campus Araçuaí)
.Emanoelito Fernandes Vieira Júnior
(Campus Januária)
. .Colégio de Dirigentes - CODIR
.Júnio Jáber (Campus Diamantina)
.Pedro Paulo Pereira Brito (Campus
Porteirinha)
. .Colégio de Dirigentes - CODIR
.Wallace Magalhães Trindade (Campus
Pirapora)
.Fernando Barreto Rodrigues (Campus
Janaúba)
Art. 5º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de
Serviços da Reitoria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 188/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000547/2025-13, resolve:
Nomear o servidor ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº1730616,
SIAPECAD nº 01500315, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para ocupar cargo de Diretor do Departamento da Agência de Projetos de
Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional, código CD - 04, do Centro de
Referência em Formação e Educação a Distância. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 776/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003060/2025-65, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o assento no
Conselho Superior deste Instituto, do conselheiro titular do CONSUP, representante do
SINASEFE, RENAN DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 2121167.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 777/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003060/2025-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 7 de fevereiro de 2025, como membro titular do
Conselho Superior deste Instituto, a conselheira LAURENIR SANTOS PENICHE, matrícula
SIAPE 1178114, ocupante do cargo de Professor EBTT, representante do SINASEFE.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 781/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003386/2025-90, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora ROSA CRISTINA AZEVEDO GOIS, matrícula SIAPE
1664393, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Ouvidor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
durante o período de 8 de fevereiro de 2025 a 8 de fevereiro de 2026, em atendimento ao
disposto no Artigo 7º, § 4º da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 784/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003453/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MOANA DE JESUS PADILHA PINHEIRO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E,
Padrão 101, no(na) Campus Belém, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 03/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 15 de fevereiro de
2023, Edital de Homologação de 28/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023,código de
vaga 826739 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

Fechar