DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.194/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.001855/2025-88, resolve:
Contratar como Professor Substituto ANDRÉ LUIZ CORRÊA VIANNA FILHO,
conforme código do titular n° 951594, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo,
área Matemática, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 162, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 146, de 10 de
fevereiro de 2025, publicada no BGP de 11 de fevereiro de 2025, Edição 2.7, em
substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.017102.2024-98, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor IGOR NEGROMONTE MARQUES, matrícula SIAPE
nº 1616346, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado
no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de
janeiro de 2025, ao tempo em que convalida a prorrogação da requisição do mencionado
servidor, ocorrida no período de 28 de janeiro de 2025 até a publicação deste ato do
Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 425/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.002597/2024-26, resolve:
Declarar que, a partir de 15/05/2023, a servidora Eurídice Mota Sobral de
Carvalho, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1466704, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da
Portaria nº 3472/2024, de 27/11/2024, publicada no DOU de 02/12/2024, Seção 2, fica
isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº
11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial
do Instituto Federal do Piauí.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 410, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000639.2025-50, de 12 de fevereiro
de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº
1816404, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 2322/2024 - RE/IFRN, de 24 de dezembro de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, aprovado(a)
em 7º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº
36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código
de vaga: 959971.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora ROSSANE TRINDADE WIZER, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2396669, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, UORG 490, código de
função FG - 0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUCIANE TOREZAN VIEGAS, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086192, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, UORG 490, código de
função FG - 0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 238, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23829.000001/2025-82, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de janeiro de 2025, o cargo
ocupado por Heloisa Helena de Oliveira Santos, Matrícula SIAPE nº 2416100, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 301, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Art. 2º Considerando que o servidora adquiriu a estabilidade prevista no Artigo
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução, conforme previsto
no Artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 200 - Tendo em vista o Despacho nº 75/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2551866).
Art. 1º Fica tornada SEM EFEITO a Portaria nº 167/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de
fevereiro de 2025 (SEI nº 2547823), publicada no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, que dispensou o(a) servidor(a) MARIA HELENA FERRARI, SIAPE nº
2322477, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a pedido e a partir de
1/3/2025, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código
FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Vilhena.
Nº 202 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2554030.
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCAS ANDRADE JOB, SIAPE nº 2995941, Assistente em
Administração, está nomeado(a), a partir de 15/2/2025, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 203 - Tendo em vista o o Despacho nº 77/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2553837).
Art. 1º O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
17/2/2025, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA Nº 207/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2521971), de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de 9
de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de
30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; e considerando ainda os
autos do Processo SEI nº 23243.001654/2025-60, em especial atenção ao Parecer de
Análise de Nepotismo (SEI nº 2552778), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DANILO PEREIRA ESCUDERO, SIAPE nº 1074986,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa e Comunidade
(CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 404/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000077.2025-60, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº
02392776, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária em EAD do
Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento Técnico,
CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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