DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 785/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003453/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELEN MONIQUE NASCIMENTO RAMOS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Itaituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
06/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 954851
(vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 786/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003453/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELEANE MONALIZA DE SOUZA ROCHA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Química, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Marabá
Industrial, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 06/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de
março
de 2022,
Edital
de
Homologação de
28/06/2022,
publicado
no DOU
de
29/06/2022,código de vaga 210527 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 787/IFPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002405/2025-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor ISRAEL SHALOM SOUSA DA SILVA,
ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1003303, SIAPECAD nº 02191164, lotado no(a)
Reitoria deste Instituto, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em
concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, com fundamento no art. 20,
da Lei no 8.112/90, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos
termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, no período de 14 de fevereiro de 2025 a 18 de
junho de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23381.000465.2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Terezinha Baia de Araújo, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Humberto Beltrão de Araújo, ocupante do cargo Pedagogo-área,
matricula Siape 273496, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 19-01-2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com
alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19-01-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23170.000096.2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Maiane Machado De Morais, na qualidade de
companheira do ex-servidor Henrique César da Silva, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1744561, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em
atividade em 14-01-2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso III, 218, 222
inciso VII alínea "b", ítem 5, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº
13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Conceder pensão à(o) Gustavo Henrique Machado da Silva, na
qualidade de filho do ex-servidor Henrique César da Silva, ocupante do cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1744561, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido
em atividade em 14-01-2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso IV, 218, 222
inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14-01-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.207/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.021140/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KELVIN CIGOGNINI, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Áudio e Vídeo, ampla concorrência, Classe DI, nível I, no(na) na Reitoria
Administrativa, Gabinete do Reitor, com exercício na Diretoria de Comunicação, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em concurso público,
homologado em 25 de outubro de 2021, na vaga de código 967212.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.222/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006398/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora
CAMILA CASTELLO BRANCO DE ALMEIDA PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189769, SIAPECAD nº 01969812, lotada no(a)
Campus Foz do Iguaçu junto ao(à) Instituto Federal Fluminense - IFF, de acordo com o
disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº12.772/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 06 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.225/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002099/2025-12, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0688503, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LETICIA DE
MELO TEIXEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 3364718, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.229/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013284/2021-09, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO FRANÇA DOS ANJOS, SIAPE Nº 3216003,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0266216, lotado no Campus Umuarama, nos termos do Art. 34, I, da Lei
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.012/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.013347/2024-61, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 91/2024, firmado com EDUARDO HENRIQUE ARANTES DA SILVA, Campus Foz
do Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 1 de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.190/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.022445/2023-17, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAQUEL
VALLERIO RIOS, contrato 05/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Colombo, a partir de
01 de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.193/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.010310/2024-81, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARINNE
MAYLE OKADA VIEIRA DAVIDOVICZ, contrato 66/2024, com salário correspondente à Classe
DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Especialização em Enfermagem em Estomaterapia, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais,
para o(a) Campus Curitiba, a partir de 11 de fevereiro de 2025 até 13 de setembro de
2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
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