DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a JOVELINA RODRIGUES MENDONÇA, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Rio Pomba, ROBERTO MENDONÇA
DE OLIVEIRA, matrícula Siape 004****, ocorrido em 01-01-2025, à vista das informações
constantes do Processo 23222.000399/2025-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei nº
11.892/08
e, 
tendo
em
vista
o 
que
consta
nos
processos 
eletrônicos
Nº
23346.000273.2023-43 e Nº 23500.000104.2023-83, resolve:
Nº 210 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GERALDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2926284, para exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até 05.03.2027.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 366, de 10 de março de 2023.
Nº 212 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 12.02.2025, a servidora SYLVANA CARDOSO DA
SILVA E ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1975264, para exercer a função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM
ADMINISTRAÇÃO MODALIDADES INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO E SUBSEQUENTE, código
FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SYLVANA CARDOSO DA
SILVA E ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1975264, na função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO
MODALIDADES INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO E SUBSEQUENTE, código FCC, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas, no período de 01.02.2025 a 11.02.2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000188.2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Raymundo Carlos Machado Ferreira Filho, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas (FG-1), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 319, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000189.2025-31, de 08/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciara Carrilho Brum, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas (FG-1), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Juliano de Oliveira Rosa Neves, matrícula Siape nº
1182799, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenador do curso Técnico em Informática, código FUC-1, do Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 7 de janeiro de 2025.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta
do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.002373/2025-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Dias da Conceição, matrícula
Siape nº 2143570, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 301, código de vaga nº 939279, do quadro de pessoal do
Campus Dianópolis,
do Instituto
Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Darlene Pereira da Costa, matrícula Siape nº
3311411, ocupante do cargo de assistente de aluno, da função de coordenadora
Técnico-Pedagógica, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2025.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gabriella Duarte Soares Barasuol, matrícula Siape
nº 3212447, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES
RIBEIRO GASPAR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula
SIAPE nº 1921027, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, do quadro permanente do
IFTM, para participar do programa de Imersão em línguas estrangeiras na ILSC Language
Schools Education Group Toronto- Canadá de 18/04/2025 a 18/05/2025, com ônus limitado
para o IFTM, nos termos do Processo nº 23468.000407/2025-10..
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 287, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ELISA ANTONIA RIBEIRO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1067172,
lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, do quadro permanente do IFTM, para participar
do Programa de Imersão em línguas estrangeiras na ILSC Language Schools Education
Group Toronto- Canadá de 18/04/2025 a 18/05/2025, com ônus limitado para o IFTM, nos
termos do Processo nº 23468.000407/2025-10.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034004/2022-56 e em cumprimento da ordem judicial exarada no
Processo 0812287-70.2022.4.05.8000, Parecer de Força Executória n. 00007 / 2 0 2 5 / EAT E -
TRF5/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, GIVANALDO RODRIGUES SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, válido até
07.10.25, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1° DA do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência
disposta na Portaria nº 451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta no Processo n°
23065.003459/2022-20, resolve:
Art. 1º - Acatar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar,
Art. 2º - Acatar o Parecer nº 00055/2024/PROC/PFUFAL/PGF/AGU;
Art. 3º - Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA
PEDROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n° 1624706,
nos termos dos arts. 127, inc. III, e 132, incs. V e XIII; por infração aos arts. 117, inc. IX, e 132,
inc. V, todos da Lei nº 8.112/90.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI