DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 405/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000126.2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº
02473500, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração
do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC
- 01, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 410/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000169.2025-57, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA LIMA GARCIA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2109288, SIAPECAD nº 01890929, lotada e em
exercício
no(a) Coordenação
de Biblioteca
do Campus
Boa Vista,
da função
de
Coordenador(a) da Biblioteca, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16. Efeitos a partir
de 02 de janeiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 681/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000259.2025-79, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS BUENO RUAS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº
0202****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São Carlos, da função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São Carlos. Efeitos a partir
de 13 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 682/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000095.2025-12, resolve:
Designar o servidor ELCIO DA RIVA MOURA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Apoio
ao Ensino do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 683/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000684.2025-77, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ISRAEL PEREIRA DE ASSUNCAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Repres. da Subarea de Quimica do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 04,
do(a) Repres. da Subarea de Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 12 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 684/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000212.2025-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WALAS LEONARDO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº
0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Lic em Pedagogia do Campus Campos do Jordão, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic em Pedagogia do
Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 685/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000330.2025-13, resolve:
Designar o servidor SERGIO LUISIR DISCOLA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Fuc
Curso Tecnico em Ads do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 13
de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 686/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000215.2025-39, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA AZARIAS DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a
Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic em Pedagogia
do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 690/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002197.2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAM VELOZO FRANCIONI, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº
0233****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado Ilha
Solteira. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 692/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000264.2025-46, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor BRUNO DO VALE SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
lotado(a) no(na) Diretoria
Geral do Campus Presidente Epitácio,
para exercer a
Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Coordenadoria do Curso Tecnico em
Edificações do Campus Presidente Epitácio, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 177, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
AA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.002491/2024-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/12/2024, o cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, código de vaga 340998, até então ocupado pela servidora Camilla Silen de
Almeida Dantas, Classe C, Nível/Padrão 409, matrícula SIAPE 1962164, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
AA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo n° 23060.000150/2025-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/01/2025, o cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, código de vaga 234792, até então ocupado pelo servidor Victor Emanuel
Nascimento de Abreu Oliveira, Classe C, Nível/Padrão 405, matrícula SIAPE 2993259, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 181/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO GOMES BARROSO DE SA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1624737, SIAPECAD nº 01388582, lotado no(a)
Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do Campus Petrolina, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD
- 04, do(a) DPTO PESQ, POS, INOV E EXT CP, UORG-413, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 680/IFSERTÃOPE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100470/2024-49, resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL KAFURE DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1076648, SIAPECAD nº
01874235, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) COORD
MESTRADO PROF. FILOSOFIA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) CO O R D
MESTRADO PROF. FILOSOFIA, UORG-425. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 681/IFSERTÃOPE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23303.100470/2024-49, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114358, SIAPECAD nº 01895260, lotado no(a)
Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD
MESTRADO PROF. FILOSOFIA, UORG-425. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR