DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.003682/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ELETRICISTA, ocupado pelo
servidor MANOEL JULIO BALBINO, matrícula Siape nº 140496, lotado no CAMPUS DE
ENGENHARIAS E CIENCIAS AGRARIA, com vigência a partir de 01 de fevereiro 2025, data de
seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.035088/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar Japson Gonçalves Santos Silva, Profº do Magistério Superior,
SIAPE nº 2872005, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social
(Bacharelado), Faculdade de Serviço Social - FSSO, Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-
01.
Art. 2º Designar Maria Alcina Terto Lins, Profª do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1266917, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.027136/2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de outubro de 2024, EDNALDO
CÂNDIDO MOREIRA GOMES, profº do magistério superior, matrícula Siape nº 1518133, da
função de coordenador do curso de Teatro (licenciatura) Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes - ICHCA/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar ANDERSON DIEGO DA SILVA ALMEIDA, Prof. do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1415221 , para exercer a função acima mencionada.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº23065.035775/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar Roberta Vilhena Vieira Lopes, Profª do Magistério Superior,
SIAPE nº 2257553, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Coordenação
do curso de Ciência da Computação - Instituto de Computação - IC, Campus A.C
Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Maria Cristina Tenório Cavalcante Escarpini, Profª do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº 1050378,
para
exercer
a função
acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.000017/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2024, AVHA CLARICE PAIXÃO
SOARES, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1094576, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Medicina, FACULDADE DE MEDICINA - FAMED, Campus A.C
Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar JURACI ROBERTO LIMA, Profº do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1727341, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: RENATA VOSS CHAGAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1771499
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 14/05/2025 a 13/05/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Artes Visuais.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.008769/2025-73
Nome: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1850683
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 30/03/2025 a 06/04/2025
Evento: Participar do 40th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.007831/2025-18
Nome: MARIANA DE ALMEIDA MORAES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2726682
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 23/04/2025 a 01/06/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação,
junto à Universidad de Sevilla/Centro Universitario de Enfermería.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.005783/2025-15
Nome: FRANSLEY LIMA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1544474
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 05/03/2025 a 04/04/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação,
junto ao Centro Universitário de Enfermería - Universidad de Sevilla.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.005703/2025-21
Nome: LUCAS MIRANDA MARQUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 561874
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 09/03/2025 a 23/03/2025
Evento: Participar da 32th Conference on Retroviruses and Opportunistic
Infections / Ida Cooperação Purdue University.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.004730/2025-87
Nome: RODOLFO DE MELO MAGALHAES SANTANA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1190574
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 31/03/2025 a 01/08/2025
Evento: Participar de missão de trabalho no âmbito do projeto "Ampliação da
cooperação internacional do PGQUIM-UFBA em ações voltadas à pesquisa em Química
Analítica".
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq no período de 01/04/2025 a 31/05/2025.
Processo: 23066.003343/2025-23
Nome: SILVANA SOARES COSTA RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2195355
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 13/03/2025 até 23/03/2025
Evento: Participar da MISSÃO CIENTÍFICA À UNIVERSIDADE DE MACAU
PARA
MINISTRAR PALESTRAS PRESENCIAIS.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq)
Processo: 23066.002799/2025-76
Nome: JAMILE BORGES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2354741
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 02/02/2025 a 17/02/2025
Evento: Participar como palestrante da Casa de África, Cuba, no evento "La
Oficina del Historiador de La Habana, en el marco de su proyecto académico /Aula Taller
José Luciana Franco.
País de destino: Cuba
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Processo: 23066.002637/2025-38
Nome: CLEBER CREMONESE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3145830
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 04/03/2025 a 30/05/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação,
junto ao London School of Hygiene & Tropical Medicine.
País de destino: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.069549/2024-35
Nome: LUCIENE DA CRUZ FERNANDES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1878010
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO
E SAÚDE
Data/Período: 08/03/2024 até 15/03/2024
Evento: Participar do 1st Latin American Balance Seminar da Interacoustics
Academy.
País de destino: México.
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.006535/2024-19
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.004551/2025-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ FERNANDO
MOURA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0283711, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Funcional "Associado", Nível/Padrão "004", lotado no Instituto
de Física, departamento de Física do Estado Sólido, desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 80, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.000372/2025-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DEILDE PEREIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 282228, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no
COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE