DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 168 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor SÉRGIO SANTOS DE
AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº 1523209, cargo: Professor de Magistério Superior. com
lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural, para realizar Pós-Doutorado na University of Edinburgh no Programa de Pós-
Doutoramento do Curso: Antimicrobial Resistance na Área de Conhecimento: Medicina
Veterinária Preventiva, em Edimburgo - Escócia, durante o período de 01/02/2025 a
31/12/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.039368/2024-27)
Nº 169 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora CAROLINA DE SOUSA
AMÉRICO BATISTA SANTOS, Matrícula siape: 2642132, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde
e Tecnologia Rural, para realizar Pós-Doutorado na University of Edinburgh no Programa de
Pós-Doutoramento do Curso: Antimicrobial Resistance na Área de Conhecimento: Medicina
Veterinária Preventiva, em Edimburgo - Escócia, durante o período de 01/02/2025 a
31/12/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.039652/2024-01)
Nº 170 - Conceder pensão vitalícia a JUÇARA BARROS DE BRITO PAULINO, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Francisco
Paulino Filho, ocorrido em 10/01/2025, matrícula SIAPE nº 333992, cargo ocupado: Técnico
de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir
da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.002359/2025-61)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 2.863, de 19/12/24, publicada no DOU de 23/12/24,
Seção 2, página 27, que nomeia RAQUEL ALVES DE LUNA DIAS, em virtude de aprovação no
concurso público, para ocupar o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A -
Adjunto, nível I, com Dedicação Exclusiva, nesta Universidade, onde se lê: "Código de Vaga:
026116"; leia - se: "Código de Vaga: 261161".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 433 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225223, SIAPE nº 0293184, Classe/Nível 7702, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição
por titulação correspondente ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.050034/2024-51).
Nº 435 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao
servidor ASDRUBAL DE ALBUQUERQUE ARRAES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
Código de Vaga nº 0746341,, SIAPE nº 1165420, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E112, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103
de 2019., e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº
23067.053886/2024-09).
Nº 437 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARINA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Código de Vaga nº 0225013, SIAPE nº 0292973, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº
23067.057016/2024-09).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002565/2025-17, resolve:
Designar FABIANA DE CASSIA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2739193,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmácia e Nutrição, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
13/03/2025 a 12/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181515/2022-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2024,CASSIANA FERREIRA SIMÕES ,
Matrícula SIAPE nº 2467950, da função gratificada de Secretária do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional- Código FG-4 para a qual foi designada pela Portaria nº
1.573 de 20/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 233, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.152444/2025-05, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) THAMYRES DE
SOUZA VIANA, matrícula SIAPE nº 1051660, código de vaga 0282302, a partir de
27/01/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, no Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2ºdo artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 241, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150909/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar WILSON VANDERLEY COSTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1657618, da função gratificada de Chefe da Divisão Gráfica, da Editora Universitária-
Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1233, de 10/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 244, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
26039.150909/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar WILSON VANDERLEY COSTA SOUZA, Contador, código 701.015,
Matrícula SIAPE nº 1657618, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Comercialização e Serviços, da Editora Universitária- Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 245, DE 4 DE FEVEREIRODE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181515/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar MICHELI MARQUES BOROWSKY, Pedagogo, código 701.058,
Matrícula SIAPE nº 1906719, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de
Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.153844/2025-20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS DA
CONCEIÇÃO MORGADO, matrícula SIAPE nº 0276419, código de vaga 232879, em virtude
do seu falecimento ocorrido em26/10/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150468/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar MANOELA MACHADO DIAZ E SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2338318, da função gratificada de Secretária do Vice-Reitor, do Gabinete do Reitor- Código
FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.551, de 21/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 253, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150483/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar MANOELA MACHADO
DIAZ E SOUZA, Auxiliar em
Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 2338318, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Coordenação Administrativa, do
Gabinete do Reitor - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 290, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no processo 23069.189969/2024-15, resolve:
Exonerar GILVAN DA SILVA ARAUJO, TÉCNICO EM FARMÁCIA, Código 701.238,
nomeado através da Portaria nº 1.980 de 19/12/2024, publicada no D.O.U nº 250, pág. 42,
de 30/12/2024 em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme
determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 308, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o
artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento
Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas
Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Ciências Atuariais e Finanças, da Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.152147/2025-51, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, FRANCISCO MARCELO
GARRITANO BARONE DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1780509, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Atuariais e Finanças, da
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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