DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Engenharia Cartográfica do Instituto de Geociências, Código SRH 1182, Código FCC,
UORG
3099,
com
vigência
a partir
de
28/02/2025
até
29/03/2025.Processo
nº
23078.508182/2025-21.
N° 1.408 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, LETICIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N° 1.642087, lotada no
Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Economia, Código SRH 1206, Código FCC, UORG
3086, com vigência a partir de 19/02/2025 até 18/02/2027.Processo nº 23078.509672/2025-44.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 1.104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCELIA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº
2497577, Arquivista, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente,
do(a) Arquivo Central, FG-5, a partir de 31/01/2025, processo nº 23079.206321/25-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 1.106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar WAGNER RAMOS RIDOLPHI, Matrícula Siape nº 1769064, Arquivista,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente, do(a)
Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.206321/25-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANITA MATILDE SILVA LEANDRO , Matrícula SIAPE 2298884, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, com lotação na Escola de Comunicação/CFCH, para
Licença para Capacitação no período de 10/03/2025 a 10/06/2025, para aprendizado do
software de montagem Adobe Premiere Pro durante participação em projeto de pesquisa
na Université Aix Marseille, na França.
A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Artigo 25 do
Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo nº
23079.251241/2024-92).
KARLA SANTA CRUZ COELHO, Matrícula SIAPE 1327258, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com lotação no Instituto de Ciências Médicas do Centro
Multidisciplinar da UFRJ Macaé, para usufruto de Licença para Capacitação no período de
10/03/2025 a 10/06/2025, com finalidade de realização de curso para aprofundamento de
conhecimento na área de Saúde Coletiva, na Université Paris Cité, Paris, França.
A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Artigo 25 do Decreto nº 9991 de
28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo nº 23079.256673/2024-90).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.167, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIELA DI BATTISTA MUREB, Matrícula Siape nº
2114949, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Artes Visuais Habilitação em Escultura, do(a) Escola de Belas Artes
- EBA, FUC-1, processo nº 23079.263622/24-14
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.168, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MICHELLE CUNHA SALES, Matrícula Siape nº 2693715, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Artes Visuais Habilitação em Escultura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1,
processo nº 23079.263622/24-14
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO , matrícula SIAPE nº 122****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, lotado(a) no(a) FAU , no período de
19/03/2025 a 30/03/2025, p a r a participação na 2025 AAG Annual Meeting , junto à
American Geographers Association, em Detroit, Michigan, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.205183/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA PAULA CELSO DE MIRANDA , matrícula SIAPE nº 276****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
26/05/2025 a 09/06/2025, para participação na 2025 World Exposition - EXPO2025, em
Osaka, no Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.205280/2025-07)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.080, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264279/2024-25, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSE RICARDO GARCIA PEREIRA RAMALHO, cônjuge
da exservidora NEIDE ESTERCI, matrícula SIAPE nº 037****, Classe 6, Nível 604 e cargo
Professor 3 Grau, matrícula SIAPE nº. 6372708, cargo Professor 3 Grau, Classe 7, Nível 001,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 18/11/2024, data do(a) óbito do instituidor , com
fundamento no art. 219, inciso I , da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205515/2024-71, resolve:
Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria à Senhora
NADIA ZANZINI DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 036****, que havia sido concedida pela
Portaria nº 1.001, de 29/03/1995, publicada no DOU nº 73 de 17/04/1995, no processo nº
23079.045437/1994-45; tendo em vista a renúncia expressa.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.206, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263396/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BIANCA BARROSO CHAGAS,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda, e com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.213 - Exonerar, a pedido, a partir de 07/02/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Edilbert Pellegrini Nahn Júnior,
Matrícula SIAPE nº 2966846, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.206529/2025-93.
Nº 1.214 - Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Caio Vieira Coelho, Matrícula
SIAPE nº 3076811, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.205611/2025-09.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de HANNAH LIMA ALCANTARA DE
VASCONCELLOS como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3410909, do(a) Núcleo de
Estudos 
e 
Políticas 
Públicas 
em 
Direitos 
Humanos, 
conforme 
processo 
nº
23079.220610/2024-03.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 293 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Março de 2025, JULIANA NOVO PACCOLA ,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, do exercício da função de Coordenadora de Projetos
e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1775/2024/GR, de 21 de agosto de 2024.(Ref. Sol. 4987/2025)
Nº 294 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2025, RENAN HAUCH TASSI,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Coordenador de Projetos e
Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 4987/2025)
Nº 295 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2025, Gabriel Felip Gomes Olivo,
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1894016, do exercício da função de Chefe do
Serviço Laboratorial de Biologia - SLB/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 348/2024/GR, de 6 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 5265/2025)
Nº 296 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Fevereiro de 2025, ALINE CARDOSO DA SILVA ,
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1211997, para exercer a função de Chefe do
Serviço Laboratorial de Biologia - SLB/CCR/UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 5265/2025)
Nº 297 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, Cristiano Terterola Tarouco
dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, do exercício da função de Chefe da
Seção de Atendimento de Feiras e Eventos, código FG5, para a qual foi designado pela
Portaria nº 355/2024/GR, de 7 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 5282/2025)
Nº 298 - Art. 1º Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, para exercer a função de Chefe da Seção de
Atendimento de Feiras e Eventos.