DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 5282/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ENEDIR GHISI, SIAPE 2374399, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar e
apresentar trabalho no 5th World Conference on Climate Change and Global Warming, em
Viena/Áustria, no período de 05/03/2025 a 09/03/2025, com ônus UFSC e CNPq (Processo
23080.004454/2025-79);
MARTINA BLANK, SIAPE 1946136, ocupante do cargo de Biólogo, com lotação
no Centro de Ciências Biológicas / CCB, para participar do curso: "Practical Course on
Artificial Intelligence in Data Science and Bioinformatics" organizado pelo International
Centre for Genetic Engineering and Biotechnology ICGEB, em Trieste, Itália, no período de
10/03/2025 a 16/03/2025, com ônus ICGEB (Processo 23080.004830/2025-25);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 7, de 10 de janeiro
de 2025, Seção 2, página 30, do professor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES,
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se "com ônus PROEX-CAPES"
(Processo 23080.072492/2024-73);
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIELE GALVÃO SANTOS, matrícula SIAPE 3313040, código
de vaga 690431, a partir de 10 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003847/2025-65).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2025, por motivo de falecimento, o
cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, ocupado por CYNTHIA
VALENTE, matrícula SIAPE 2229305, código de vaga 325768, da carreira de magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.005885/2025-52).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore João Marcelo Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE
1561227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de
Pós-Graduação em Agrobiologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.016,
até 30 de maio de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 39-DISPENSAR a partir de 05 de fevereiro de 2025, Alex Franca Perottoni, Matrícula
SIAPE 1152697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CCS
da Secretaria de Apoio Administrativo - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG4.153, para a qual foi designado pela Portaria N. 095/CCS, de 30/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40-DESIGNAR a partir de 05 de fevereiro de 2025, Luane Alessandra Soares Cezar,
Matrícula SIAPE 3360798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Infraestrutura - CCS da Secretaria de Apoio Administrativo - CCS do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG4.153.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 503, emitida em 20 de dezembro de 2024, e publicada
no DOU em 27 de dezembro de 2024, edição nº 249, seção 2, página 33,
Onde se lê:
(...)Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente(...)
Leia-se:
(...)Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário(...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 48- EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1720621, da função de Coordenador do Colegiado de Tecnologia em Produção de Cacau e
Chocolate, Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Ama do,
código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49- NOMEAR o servidor RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS NORONHA, matrícula SIAPE nº
3026285, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Tecnologia em Produção
de Cacau e Chocolate, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge
Amado, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51- NOMEAR o servidor RAFAEL REBOUCAS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3397662, para
exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Produção Cultural, do
Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado,
código FG 01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 229, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Designar o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº
2202622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001095/2025-58,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código
de vaga n° 0929262, carga horária semanal com Dedicação Exclusiva, ocupado pela
servidora LUANA AMARAL GURGEL, matrícula SIAPE 1151349, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando
o que
consta no
Processo nº
23804.000118/2025-44,
resolve:
Art.1º Dispensar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE
nº 1330987, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - Língua
Portuguesa do Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, código FC C,
vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês.
Art. 2º Designar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE
nº 1330987, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras -
Língua Portuguesa do Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, código
FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês, no biênio
2024-2026, conforme Edital IHL nº 08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 1º/02/2025.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
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