DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos,
LEONARDO GAZILLO (Titular) e ELÍAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (suplente), representantes do
Poder Público, indicados pelas Prefeituras Municipais de Santos/SP e Guarujá/SP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Santos, THAÍS MARGARIDO ALENCAR (Titular), CPF nº 269.***.***-58,
representante do Poder Público, indicada pela Prefeitura Municipal de Guarujá.
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santos, BRUNO GALOTI ORLANDI (suplente), CPF nº 313.***.***-
13, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Santos.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itaguaí, MARCELO FELIPE ALEXANDRE (titular) e JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO (suplente),
representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Itaguaí, CÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO (titular), CPF nº 868.***.***-
34 e SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR (suplente), CPF nº 802.***.***-34,
representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE LACERDA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1587423, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
auditoria técnica para a renovação da certificação multinacional da Organização de
Manutenção Aeronáutica, em Cochabamba - Bolívia, no período de 23 de fevereiro a 02 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.107234/2024-
05.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
DESPACHO Nº 1.2025, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da
Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:
Autorizar o afastamento do país dos empregados Sr. EDILBERTO FERREIRA BETO
MENDES, registro 39.050-0, Diretor De Operações e Sr. Sr. RAFAEL APOLINÁRIO DOS
SANTOS, registro 36.295-6, Gerente de Saneamento Básico, Energia e Conservação para
participarem
do
evento
"Certificação
Internacional
em
Transição
Energética
e
Descarbonização de Portos" a ser realizado em Valência - Espanha, mediante afastamento
do país com ônus para APS no período de 22/02/2025 a 28/02/2025 para o Sr. EDILBERTO
FERREIRA BETO MENDES e no período de 22/02/2025 a 01/03/2025 para o Sr. RAFAEL
APOLINÁRIO DOS SANTOS. Processo Digital nº 21/25-47.
ANDERSON POMINI
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO,
Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da continuação da 16ª
Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), a ser realizada
em Roma (Itália), no período de 22 a 28 de fevereiro de 2025, com ônus limitado, inclusive
trânsito (Processo nº 15000.000456/2025-11).
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.016852/2024-17, resolve:
Exonerar ELINE LOHANA CHAVES SILVA do cargo comissionado executivo de
Assessora da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
2.13, a partir de 31 de janeiro de 2025.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002148/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1916967,
para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e
Territorial Indígena, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar JHENIFFER BENEDITO DE OLIVEIRA PÊGO, matrícula Siape n°
3336804, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e
Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.003591/2023-86, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2025, DOUGLAS BEZERRA
ADILSON do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo-MG da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000500/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1378622,
para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, FCE 1.13, do Departamento de
Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos
Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANALICE DA SILVA BARBOSA GIBSON, Matrícula
SIAPE n° 0446678, para atuar como Gestora Financeira no âmbito da Coordenação Regional
Amapá e Norte do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho
de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de
julho de 2024, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de
dezembro de 2023 e na Portaria Funai nº 1.232, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor o Comitê Gestor
do Programa de Gestão de Desempenho - CGPGD da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas:
I - Gabinete da Presidência
Patrícia Sommer, matrícula n° 2780704, titular;
Danusa de Oliveira Sabala, matrícula n° 1911668, suplente;
II - Coordenações-Gerais das áreas gerencial e de suporte
Julia de Alencar Arcanjo, matrícula nº 1815157, titular;
Ana Virgínia da Costa Araújo, matrícula nº 3012161, titular;
Gabriele Pires Chaves, matrícula nº 1039502, titular;
Thiago dos Santos Silva, matrícula n°1816749, titular;
Samuel Lemos Moura Bonifácio da Silva, matrícula nº 1800302, suplente;
Jane Costa Chaves, matrícula nº 3005435, suplente;
Paula Beatriz de Souza Mafra, matrícula n° 1818904, suplente;
Pedro de Albuquerque Cavalcanti, matrícula n° 446969, suplente;
III - Diretorias da área finalística e do Órgão científico-cultural
Ana Flávia Alves Fernandes, matrícula nº 3012521, titular;
Nina Paiva Almeida, matrícula nº 1816050, titular;
Natasha da Fonseca da Frota Simões, matrícula nº 1345646, titular;
Graziela Rodrigues de Almeida, matrícula nº 1476273, suplente;
Ana Maria da Consolação Gomes, matrícula nº 1047185, suplente.
Nazareno Pinto Estevam Batista, matrícula nº 1815034, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de fevereiro de 2025, PAULO ARTUR DOS SANTOS
NEGREIROS, matrícula nº 1956783, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Amapá e Norte do Pará-AP.
JOENIA WAPICHANA
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