DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300046
46
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 365, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.381123/2021-07 e
14021.008952/2025-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2025, CAMILA NAKANO DE
TOLEDO, matrícula nº 2.357.638, CPF nº ***.466.618-**, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Guarapuava, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ponta Grossa, da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 366, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435066/2024-28 e
14021.008950/2025-13, resolve:
Dispensar, a pedido, NELBER SOUZA ROCHA, matrícula nº 1.536.059, CPF nº
***.448.886-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019196/2025-06 e
14021.009333/2025-27, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº
2.407.47 CPF nº ***.378.844-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.004780/2025-59 e
14021.009300/2025-87, resolve:
Designar TIAGO AGUILA CORREA, matrícula nº 3.350.012, CPF nº ***.472.639-
**, par exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Cascavel, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 378, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.446746/2024-77 e
14021.009195/2025-86, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2024, SANDRA MENEZES
DINIZ, matrícula nº 1.697.033, CPF nº ***.367.674-**, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas
Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Alterar a Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 23, de
03 de fevereiro de 2020, página 31, seção 2, referente a aposentadoria da servidora
NEUZELY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1669802, ocupante do cargo de ANALISTA
DO SEGURO SOCIAL, classe "C", padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma
da lei.. Observado o contido no processo SEI nº 35014.014350/2025-45, e Protocolo de
Requerimento PAT 1764607227, do MEU INSS.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189, de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAMIR WALTRICK, matrícula
SIAPE 0928607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos calculados com base no Artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.451198/2024-05 e Protocolo de Requerimento GET 1325671203 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.290522/2024-02 e tarefa PAT nº 1971778208, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a REGINA MARIA PEREIRA GOMES, na qualidade de
filha inválida da ex-servidora MARIA MERCEDES FRANCO GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0932094, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 01/04/2024, com fundamento no inciso
IV, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022,
c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2024, data do
óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.008522/2025-41 e tarefa GET nº 808320506, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOÃO GILBERTO GUIMARÃES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora CÉLIA MARIA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0947861, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida aposentada, em 01/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024, data do
óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta 
no
processo 
SEI
nº 
35014.038610/2025-78,
Processo 
Judicial
nº
10820976320234013300 e tarefa PAT nº 2076635015, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a SILVIO RICARDO PEREIRA
DOS SANTOS, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA PURIFICAÇÃO DE
AQUINO PIRES, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0755913, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em
03/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/09/2022, conforme
decisão judicial.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.012424/2025-17 (PAT 1783850636), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BERNARDINA RODRIGUES DE MESQUITA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO MOREIRA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº
0890140, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 20/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/10/2024 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.021810/2025-91 (PAT 1825660991), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA DEGIA PEREIRA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ORLANDO VIANA SOARES, matrícula SIAPE nº 7542566, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 08/01/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/01/2025 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 105 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: