DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.017880/2024-56, resolve:
Designar, a contar de 07/02/2025, CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA,
matrícula Siape nº 0.244.572, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
e Planejamento, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 348, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 10128.004365/2025-97, resolve:
Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1.519.982, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Investigação e Correição, código FCE 1.10, da Corregedoria, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 349, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019469/2025-12 e
14021.009360/2025-08, resolve:
Dispensar RODRIGO KEMPF DA SILVA,
matrícula nº 3.349.667, CPF nº
***.990.400-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 352, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019469/2025-12 e
14021.009360/2025-08, resolve:
Designar RODRIGO KEMPF DA SILVA,
matrícula nº 3.349.667, CPF nº
***.990.400-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 353, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262982/2024-32 e
14021.008963/2025-84, resolve:
Dispensar MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, matrícula nº 2.020.938, CPF nº
***.489.144-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Petrolina, da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 354, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019469/2025-12 e
14021.009360/2025-08, resolve:
Designar RODRIGO KEMPF DA SILVA,
matrícula nº 3.349.667, CPF nº
***.990.400-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Novo Hamburgo, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 355, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262982/2024-32 e
14021.008963/2025-84 resolve:
Designar RANILSON JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 2.412.402, CPF nº ***.443.824-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função
que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 356, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.452687/2024-76 e 14021.009260/2025-73,
resolve:
Designar RENATO CARLOS NONO, matrícula nº 1.985.661, CPF nº ***.633.668-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Dois Córregos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru, da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 357, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460664/2024-35 e
14021.008967/2025-62, resolve:
Designar
BRUNA TARGINO
CASSIMIRO,
matrícula
nº 3.350.440,
CPF
nº
***.966.868-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro/SP, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 358, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.467789/2024-96 e
14021.009194/2025-31, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2024, RICARDO ROCHA DA MATA,
matrícula nº 1.841.501, CPF nº ***.065.291-**, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 359, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.018601/2025-61 e
14021.008948/2025-36, resolve:
Designar DIEGO CESAR SILVA E SILVA, matrícula nº 3.407.364, CPF nº
***.363.425- **, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Joinville, da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 360, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.467789/2024-96 e
14021.009194/2025-31, resolve:
Designar KARLA JEANNINE PEDROSA BANDEIRA, matrícula nº 1.635.519, CPF nº
***.536.362-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada,
código FCE
4.02,
da
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 361, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002024/2025-95 e
14021.009197/2025-75, resolve:
Designar MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.636.955, CPF nº
***.342.461-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de
Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da
Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 362, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.029990/2025-50 e
14021.009190/2025-53, resolve:
Designar MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº
***.114.278-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.030982/2025-56 e
14021.008958/2025-71, resolve:
Dispensar LIGIA CRISTINA FRANCHI DOS SANTOS, matrícula nº 1.991.649, CPF
nº ***.197.878-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pirassununga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São João da Boa
Vista, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 364, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.014563/2025-77 e 14021.008953/2025-49,
resolve:
Designar REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.747, CPF nº
***.905.075-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Itabuna, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA