DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359851, resolve:
Nº 733 - exonerar MARIA DO SOCORRO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 406500, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359853, resolve:
Nº 734 - exonerar DIEGO MOTA DE ARAÚJO, matrícula nº 418514, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359854, resolve:
Nº 735 - exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE PINHO FILHO, matrícula nº 419336, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359872, resolve:
Nº 736 - exonerar ESTENILDO DA SILVA, matrícula nº 344129, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359873, resolve:
Nº 737 - exonerar AILTON CRISPIN MARÇAL, matrícula nº 379259, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359887, resolve:
Nº 738 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GIULLIANA LOURDES BARRETO CAMELO MOURA, matrícula nº 348512,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359896, resolve:
Nº 739 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DALMO JORGE LIMA PALMEIRA, matrícula nº 214209, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete
do Senador Oriovisto Guimarães, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359897, resolve:
Nº 740 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IMÉRIA CATARINA LETTRARI DE MOURA, matrícula nº 162180, ocupante do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSOGUIMA -
Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359910, resolve:
Nº 741 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ITALO
SOARES MAIA, matrícula nº 370566, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
considerando os incisos IX e XIII da Portaria nº 215, de 7 de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 subsequente, considerando o § 1º do artigo
13 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico
004703/2016, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CAIO DOS SANTOS, aprovado em concurso
público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da aposentadoria de Jacob Barreto de Sales.
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº
07800/2024, resolve:
Encerrar a requisição do magistrado Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz
Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da
Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do
Ministro André Ramos Tavares, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º
substituto;
II - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e
III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 681 de 20 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 163.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relações
Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais:
I - Dispensar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Scheila Márcia de Aguilar Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 141, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:
I - Dispensar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Araújo Vieira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 143, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social:
I - Exonerar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de TV e Rádio;
II - Dispensar de função de confiança, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo:
RODRIGO FERREIRA LOPES, matrícula S072871, Assessor C, código FC-6;
MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, Assistente II, código FC-2;
III - Nomear DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de TV e Rádio, na vaga
decorrente da exoneração de Roberto Thomaz da Silveira;
IV - Designar para função de confiança, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo:
MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Ferreira Lopes;
REGINALDO DA SILVA FRANÇA, matrícula S022556, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Milena Cardoso de Castro.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência:
I - Dispensar SUELLEN KAPPEL QUEIROZ, matrícula S074939, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Suellen
Kappel Queiroz.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0002768-02.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, para
exercer, na condição de 2ª substituta, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria, da Secretaria-Geral, nos
impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO