DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300065
65
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a solicitação do Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho
de Porto Velho/RO, mediante MEMORANDO Nº 001/2025/GABJUIZTITULAR/1ªVTPVH, de
7/2/2025 (doc. 1 do Proad 830/2025);
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 032/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 19;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 12/2/2025, doc. 20, resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ BATISTA DE VASCONCELOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência -
FC-4, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 22 - DLP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
256/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor BENEDITO PEREIRA NETO, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de
acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c
artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do
artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 2874/2025, resolve:
Nº 180 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HERBERT OLIVEIRA MARTINS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função
comissionada de Assistente de Secretaria FC-04 na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.
Nº 181 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANNA CAROLINA ARANT ES
FIGUEIREDO VENTURA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a
função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 137 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/4/2023, em vaga reservada a candidato com deficiência, para ocupar o cargo criado pela
Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência da aposentadoria de Izael Francisco Poleto Zanon.
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º CASSIO FAE
Nº 138 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
12.616/2012, vago em decorrência de exoneração a pedido de Thiago Valbão Poleti.
CLASSIFICAÇÃO NOME
2º VINICIUS CARVALHO MUNIZ
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Carlos Henrique da Silva Falcão, Técnico Judiciário,
da Coordenadoria de Apoio ao PJE para a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 2º Designar o servidor Carlos Henrique da Silva Falcão para exercer a função
comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 3º Colocar o mencionado servidor à disposição Coordenadoria de Apoio ao PJE.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 68, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD Nº 798/2025, resolve:
I - Dispensar a servidora DENISE DE LIMA COELHO, matrícula 308.21.1929, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
II - Dispensar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS,
matrícula nº 308.21.1187, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
III - Designar o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula
308.21.0574, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) no
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
IV - Designar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº
308.21.0810, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) no
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
V - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 1º de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 782, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224 - Regimento Interno, de 5 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Esta portaria prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância e de Investigação,
designada pela Portaria CREF2/RS nº 751, de 13 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U.
nº 9, Seção 2, p.54, de 14 de janeiro de 2025, referente ao Processo Administrativo de
Sindicância Investigativo nº 001/2025, para apurar denúncia contra Conselheiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 4.045, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22,
CONSIDERANDO o deliberado na 292ª Reunião Plenária Ordinária e 108ª
Reunião Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizadas em 18 e 29 de janeiro de 2025,
respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso I do artigo 83 e artigo 84 do
Regimento Interno do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Registro do CREF4/SP, a seguir
relacionados:
1.Flávio Márcio de Araújo
2.Iago de Pinho Fontenele
3.Jaime Almeida dos Santos
4.João Francisco Rodrigues de Godoy - CREF 013873-G/SP
5.Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP
6.Lilian Cardeal de Paula
7.Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP
8.Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP
9.Patrícia Trigo Ferreira Lima - CREF 182822-G/SP
10.Rodrigo Nuno Peiró Correia - CREF 025699-G/SP
11.Silvia Regina Aquilas Rodrigues
12.Vivian Humanes Rubio - CREF 056494-G/SP
13.Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP.
Art. 2º - Para os trabalhos desta Câmara, em obediência ao Princípio da
Celeridade, os membros contarão com o auxílio do Departamento de Registro.
Art. 3º - Além das competências desta Câmara, relacionadas no artigo 84 do
Regimento Interno, compete, também, a abertura de processos administrativos para
análise, diligências, instrução e julgamento nos casos de registros já efetuados, mas que
apresentem irregularidades em sua documentação, tanto de Pessoa Física quanto de
Pessoa Jurídica.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as Portarias
CREF4/SP nº 3892 de 19 de fevereiro de 2024 e nº 3956 de 20 de maio de 2024.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.046, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22,
CONSIDERANDO o deliberado na 292ª Reunião Plenária Ordinária e 108ª
Reunião Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizadas em 18 e 29 de janeiro de 2025,
respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso IV do artigo 83 e os artigos 87
e 88 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara Permanente de Julgamento do
CREF4/SP, a seguir relacionados:
1.Evandro Murer - CREF 002026-G/SP
2.José Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP
3.Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP
4.Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP
5.Marcio Rogerio da Silva - CREF 016283-G/SP
6.Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP
7.Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP
8.Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP
9.Nelson Leme da Silva Junior - CREF 000200-G/SP
10.Rodrigo Nuno Peiró Correia - CREF 025699-G/SP
11.Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP
12.Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP
nº 3893 de 19 de fevereiro de 2024.
RIALDO TAVARES