DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001658/2024-13,
na forma da Lei, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) Maria Antônia da Silva, CPF nº ***.137.385-**, para apresentar,
se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23060.001658/2024-13, nos
termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de
quinze dias. FAZ
SABER, também,
que fica, pelo
presente EDITAL,
NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com
fundamento no § 4º do artigo 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de
2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no § 4º do artigo 26
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora LUCIMAR VIEIRA AQU I N O,
inscrita no CPF sob o nº ***.770.216-**, por estar em local incerto e não sabido, a
comparecer à sede da UFVJM, localizada na Rodovia MGT 367, KM 583, n. 5000, Alto da
Jacuba em Diamantina(MG), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da
União - GRU, ou, se preferir, solicitar através do e-mail dln.progep@ufvjm.edu.br a
disponibilização da guia, com vencimento em 13/03/2025, para que se proceda o devido
ressarcimento ao erário no valor de R$ 31.145,15 (trinta e um mil cento e quarenta e cinco
reais e quinze centavos), com o cálculo atualizado até 11/02/2025, decorrente de processo
administrativo de ressarcimento ao erário, conforme demonstram os documentos que
constam nos autos do processo 23086.004938/2022-15.
Por fim, informamos que o citado processo tramita em formato eletrônico junto
ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, mediante solicitação através do e-mail
dln.progep@ufjvm.edu.br, poderá ser disponibilizado acesso para consulta integral.
MARINA FERREIRA DA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com
fundamento no §4º do artigo 9º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de
2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no §4º do artigo 26
da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora CECÍLIA ALVES DE SOUZA ,
inscrita no CPF sob o n.º ***.119.506-**, atualmente em local incerto e não sabido, que
foi proferida decisão nos autos do processo administrativo de ressarcimento ao erário n.º
23086.002620/2023-81. Nos termos do artigo 59 da Lei n.º 9.784/1999 e artigo 7º da
Orientação Normativa n.º 05, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no caso de discordância quanto ao
teor da decisão, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
apresentação de recurso, que deverá ser enviado por correio eletrônico para o endereço
dln.progep@ufvjm.edu.br. Solicitamos que no caso de apresentação de recurso, seja
referenciado no documento o número do processo (23086.002620/2023-81). Por fim,
informamos que o citato processo tramita em formato eletrônico junto ao Sistema
Eletrônico
de
Informações(SEI)
e,
mediante
solicitação
através
do
e-mail
dln.progep@ufvjm.edu.br, poderá ser disponibilizado acesso para consulta integral.
Decorrido o prazo para apresentação de recurso, haverá a continuidade do processo
independentemente da manifestação da Interessada.
MARINA FERREIRA DA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/PROGEP/FUFMT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 10º dia do mês de fevereiro de 2025, em
Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente
EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo
Administrativo nº 23108.003424/2025-90, em que é PARTE, o Senhor OLIVER KLEIM, CPF n°
594.XXX.XXX-49, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência haja
vista que foi identificado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que o mesmo
mudou-se e CITA-O, pelo presente, para que tome conhecimento da decisão da
Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da
Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ES T A B E L EÇ A -
SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação
de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do processo 23108.003424/2025-
90 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento
do provento
e/ou
benefício de
pensão,
restabelecido
na folha
de
pagamento de FEVEREIRO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o
recadastramento anual, referente aos lotes em aberto:
.
.Nomes
.Aposentado/Beneficiário
de Pensão
.Data de Início
da
Prova
de
Vida
.Órgão
/
Matrícula
. .DEUSA EVANIL
DE
OLIVEIRA
.Aposentado
.01/06/2024
.26726-1152499
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Gustavo Banzatto Monteiro, CPF nº
XXX.054.XXX-36, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo n.º
23118.000569/2025-10, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIO CESAR LANA TORRES, matrícula Siape 1036843, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para
ter conhecimento da
Carta de Intimação de Pagamento,
referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.128494/2022-11.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
Coordenadora de Pagamentos de Pensões e
Aposentadorias
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, resolve:
NOTIFICAR o senhor GECIVAN PEREIRA DE LIMA - Matricula Siape - 511310, que
se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação
escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003531/2024-
91, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, resolve:
NOTIFICAR a senhora MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA - Matricula Siape
- 6537570, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento na Portaria nº
4.645/2022 - manutenção dos benefícios de pensão por morte de que tratam a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, para no
prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo
nº 25016.003995/2024-06, sendo-lhe assegurada vista dos autos.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EDITAL PROAD Nº 52.364/2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO FAZ SABER QUE, em decorrência do não cumprimento da obrigação anual
de Recadastramento e prova de vida, relativo ao exercício de 2024, ainda que
devidamente cientificados por correspondências enviadas em 06/12/2024 e exauridas
as tentativas de contato, em cumprimento ao previsto no art. 10, do Ato GP nº 7/2024
e o artigo 7º, da Resolução CSJT nº 273/2020, será suspenso, a partir do mês de
fevereiro de 2025, o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão dos Srs. e
das Sras. CARMEN SALLES GALBI, JOEL DA SILVA, JOSE ANTONIO TADEU RIBAMAR DA
COSTA, LUIZ CLECIO DE OLIVEIRA, MARIA D'AGOSTINHO FELIX, MARIA LUIZA DE
ALBUQUERQUE, NEUSA BAPTISTA RAMOS e OLIVIA APARECIDA FERREIRA LIMA.
VALDIR FLORINDO
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