DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
313. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
314. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
315. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das linhas de produção
de pneus de automóveis das empresas Bridgestone, Continental e Pirelli, que representaram, conjuntamente, 41,8% da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma,
os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
316. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
317. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
318. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pneus de automóveis de fabricação própria destinadas ao mercado interno e
ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária. Como não houve industrialização para terceiros (toling) ou consumo cativo, considera-se o consumo
nacional aparente (CNA) idêntico ao mercado brasileiro.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(28,9%)
.(6,8%)
.(5,7%)
.(22,3%)
(51,5%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(28,7%)
.(7,5%)
.(5,5%)
.(22,1%)
(51,4%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(36,1%)
.20,2%
.(14,1%)
.(28,2%)
(52,7%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(24,5%)
.4,3%
.(2,7%)
.3,9%
(20,3%)
.C. CNA
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(24,5%)
.4,3%
.(2,7%)
.3,9%
(20,3%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.100,3
.99,6
.99,9
.100,1
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.94,4
.83,8
.81,3
.60,8
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.94,4
.83,8
.81,3
.60,8
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
319. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (em toneladas) destinadas ao mercado interno diminuiu sucessivamente ao longo do período de análise:
28,7% de P1 para P2; 7,5% de P2 para P3; 5,5% de P3 para P4 e 22,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas
ao mercado interno revelou variação negativa de 51,4% em P5, comparativamente a P1.
320. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 36,1% de P1 para P2, enquanto
que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 20,2%. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 14,1% e de 28,2%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 52,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
321. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, 3,3% do total ao longo do período em análise, mantendo relativo equilíbrio
quando comparado P1 a P5.
322. Em linha com o volume vendido, observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro também diminuiu continuamente
ao longo do período: [RESTRITO] p.p. de P1 para P2; [RESTRITO] p.p. de P2 para P3; [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
323. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela
peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(34,4%)
.(2,4%)
.(21,8%)
.(27,0%)
(63,5%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Variação
.-
.(25,9%)
.45,8%
.6,0%
.(20,7%)
(9,2%)
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
.-
.-
.-
.-
.-
-
.Variação
.-
.-
.-
.-
.-
-
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(13,3%)
.7,1%
.(2,4%)
.(17,4%)
(25,1%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.81,7
.98,3
.99,3
.93,7
.Variação
.-
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Estoques
.F. Estoques
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.60,8%
.60,0%
.25,4%
.16,0%
+274,5%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
.100,0
.245,5
.402,5
.646,1
.1026,5
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
324. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica retrocedeu ao longo do período de análise: 34,4% de P1 a P2; 2,4% de P2
a P3; 21,8% de P3 a P4 e 27,0% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação
negativa de 63,5%, em P5 comparativamente a P1.
325. A capacidade instalada efetiva, quando considerados os extremos do período de análise da revisão, apresentou redução de 25,1% em P5, comparativamente a P1. Ao longo
dos intervalos individuais, a capacidade instalada efetiva diminuiu 13,3%, de P1 a P2, mas aumentou 7,1%, de P2 a P3. Na sequência, de P3 a P4, e de P4 a P5, houve queda de 2,4% e
17,4%, respectivamente.
326. Cabe destacar que a capacidade instalada da Bridgestone foi [CONFIDENCIAL].
327. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada recuou [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 a P2, com aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 a P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. de P3 a P4, seguido de redução de [CONFIDENCIAL]p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
328. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de pneus de automóveis oscilou ao longo do período, com crescimentos de 60,8% de P1 a P2 e de 60,0% de P2
a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 25,4% de P3 a P4 e de 16% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de pneus
de automóveis apresentou variação positiva de 274,5% em P5, comparativamente a P1.
329. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção apresentou aumentos sucessivos: de [RESTRITO]p.p. de P1 a P2; de [RESTRITO]p.p. de P2 a P3; de
[RESTRITO]p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO]p.p., de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção teve aumento de [RESTRITO]p.p. em P5,
comparativamente a P1.
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
330. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pela
peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(10,6%)
.(7,3%)
.(5,5%)
.(8,7%)
(28,4%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(10,7%)
.(7,6%)
.(6,5%)
.(9,6%)
(30,3%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(9,4%)
.(4,3%)
.2,5%
.(2,5%)
(13,3%)