DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.099/2024 - DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº
1351/2025 - Destacado do Processo 806.091/2019 - ALVARÁ Nº 974/2020 - Vencimento em
30/09/2024
806.123/2024 - MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ALVARÁ
Nº 1352/2025 - Destacado do Processo 806.051/2023 - ALVARÁ Nº 8.864/2023 -
Vencimento em 17/11/2026
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1314/2025-850.918/2024-SAMPAIO & MORAES LTDA-
1275/2025-850.628/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
1281/2025-850.264/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI-
1282/2025-850.577/2024-CLEITON PITUCO BUZATA-
1283/2025-850.723/2024-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1291/2025-850.795/2024-SERGIO MACHRY-
1316/2025-850.923/2024-STENIO OLIVEIRA GONDIM-
1315/2025-850.922/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES-
1312/2025-850.906/2024-PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA-
1310/2025-850.899/2024-3D MINERALS LTDA-
1313/2025-850.907/2024-PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA-
1311/2025-850.900/2024-3D MINERALS LTDA-
1284/2025-850.737/2024-AGUA DA FONTE PLUS LTDA-
1302/2025-850.852/2024-L R P FERNANDES MINERACAO-
1276/2025-850.711/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1277/2025-850.714/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1278/2025-850.715/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1279/2025-850.716/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1305/2025-850.873/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
1306/2025-850.875/2024-3D MINERALS LTDA-
1307/2025-850.883/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
1308/2025-850.884/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
1309/2025-850.885/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
1303/2025-850.864/2024-3D MINERALS LTDA-
1304/2025-850.868/2024-3D MINERALS LTDA-
1301/2025-850.837/2024-AN MINERALS LTDA-
1300/2025-850.834/2024-3D MINERALS LTDA-
1298/2025-850.830/2024-3D MINERALS LTDA-
1299/2025-850.831/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
1297/2025-850.813/2024-3D MINERALS LTDA-
1293/2025-850.799/2024-3D MINERALS LTDA-
1294/2025-850.800/2024-3D MINERALS LTDA-
1295/2025-850.805/2024-3D MINERALS LTDA-
1296/2025-850.809/2024-AN MINERALS LTDA-
1292/2025-850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-
1290/2025-850.792/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1289/2025-850.790/2024-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
1288/2025-850.767/2024-WALL CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-
1287/2025-850.747/2024-AIG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1285/2025-850.738/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
1286/2025-850.739/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-
1280/2025-850.914/2022-GIOVANI MARCELO ALANO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1274/2025-850.916/2024-GENEBALDO BARBOSA DE QUEIROZ-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 11/2025 de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 850.583/2024 -
Titular: SILVIO LOPES AMORIM - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA, MINÉRIO DE
OURO - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do
regime 
de 
PLG 
para
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
850.577/2019-L R P FERNANDES MINERACAO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018
- Vencimento em 31/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.985/2018-JOÃO
RIBEIRO 
DE
MELO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
4195/2025/DIOUT-PA/ANM
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- Registro de Licença N° 61/2021-
Publicado no DOU de 10/11/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
654.201/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4149/2025/DIOUT-PA/ANM
654.201/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4155/2025/DIOUT-PA/ANM
654.204/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4150/2025/DIOUT-PA/ANM
654.204/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4156/2025/DIOUT-PA/ANM
654.213/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4151/2025/DIOUT-PA/ANM
654.213/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4157/2025/DIOUT-PA/ANM
654.214/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4152/2025/DIOUT-PA/ANM
654.214/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4158/2025/DIOUT-PA/ANM
654.225/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4153/2025/DIOUT-PA/ANM
654.225/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4159/2025/DIOUT-PA/ANM
654.228/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4154/2025/DIOUT-PA/ANM
654.228/1997-JOSE
RICARDO 
GRUNVALD
HARAOUI
- 
Ofício
N°
4160/2025/DIOUT-PA/ANM
850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4187/2025/DIOUT-PA/ANM
850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4191/2025/DIOUT-PA/ANM
850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4196/2025/DIOUT-PA/ANM
850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4188/2025/DIOUT-PA/ANM
850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4192/2025/DIOUT-PA/ANM
850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4197/2025/DIOUT-PA/ANM
850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4189/2025/DIOUT-PA/ANM
850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4193/2025/DIOUT-PA/ANM
850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4198/2025/DIOUT-PA/ANM
850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4190/2025/DIOUT-PA/ANM
850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4194/2025/DIOUT-PA/ANM
850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4199/2025/DIOUT-PA/ANM
850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4617/2025/DIOUT-PA/ANM
850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4618/2025/DIOUT-PA/ANM
850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4619/2025/DIOUT-PA/ANM
850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4620/2025/DIOUT-PA/ANM
850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4621/2025/DIOUT-PA/ANM
850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4622/2025/DIOUT-PA/ANM
850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4623/2025/DIOUT-PA/ANM
850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4624/2025/DIOUT-PA/ANM
850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4625/2025/DIOUT-PA/ANM
850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4626/2025/DIOUT-PA/ANM
850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4627/2025/DIOUT-PA/ANM
850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4628/2025/DIOUT-PA/ANM
850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4629/2025/DIOUT-PA/ANM
850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4630/2025/DIOUT-PA/ANM
850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4631/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.552/2024-DEILTON FEITOSA LIMA
850.399/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA
850.400/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA
850.563/2024-DAVI FERREIRA DA SILVA
850.331/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
850.398/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA
850.397/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA
850.402/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA
850.611/2024-COOPERATIVA MINA DA SERRA VERDE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.292/2024
Titular: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Ofício nº: Ofício nº 3998/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.294/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA
850.729/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.560/2024-AQUA AZUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 61/2025 - Processo nº: 850.727/2024 - Titular: ANTONIO
ELINALDO RICARDO VIANA - Vencimento: 04/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 60/2025 - Processo nº: 850.689/2024 - Titular: SARANA
MARQUES DA SILVA - Vencimento: 28/10/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA
- Município(s): TUCUMÃ/PA
Registro de Licença n°: 83/2025 - Processo nº: 850.901/2024 - Titular: PIA
EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 19/01/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO -
Município(s): NOVA TIMBOTEUA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
Registro de Licença N° 49/2011 - Vencimento em 07/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira