DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 26.971.970/0001-28
25351.151782/2017-03 / 1164418
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0146229258
--------------------------------------
RODOFAR LOGISTICA INTEGRADA LTDA / 28.287.523/0001-80
25351.013909/2018-14 / 1173683
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0142166251
--------------------------------------
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA. / 05.151.226/0006-11
25351.001729/2025-19 / 1325642
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0105763250
--------------------------------------
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA / 40.269.624/0001-23
25351.454646/2024-30 / 1324738
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0147050251
--------------------------------------
VITAMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 44.593.084/0001-90
25351.083691/2022-33 / 1271079
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0111331251
--------------------------------------
4S COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 18.518.306/0001-08
25351.853702/2023-34 / 1306295
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0146850254
--------------------------------------
DROGARIA MEDICAL POPULAR LTDA / 14.343.258/0001-03
25351.462213/2024-58 / 1325136
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0098503251
--------------------------------------
ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 17.035.133/0001-04
25351.010430/2016-74 / 1154170
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0101903251
RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMÁCIA MORIMOTO LTDA / 32.620.841/0018-36
25351.369001/2007-00 / 1382536
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0052065251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
GPT DROGARIAS LTDA / 47.316.793/0001-16
25351.398233/2022-04 / 7936309
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0074341251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. / 21.042.390/0001-32
25351.351491/2016-05 / 1159301
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0037722255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
drogaria garden ltda / 53.601.909/0001-61
25351.194952/2024-10 / 5089839
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0096154250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1247-63
25351.398109/2023-11 / 7038901
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0093852258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
EXCELPHARMA LTDA / 52.995.842/0001-24
25351.181080/2002-14 / 0011752
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0070688257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0448-16
25351.422770/2017-15 / 7534738
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0093923252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MARISTELA SIMÕES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA /
05.252.009/0001-03
25351.557975/2013-16 / 2071011
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0069220255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
THAMIRIS ROSINI - FARMACIA / 19.665.869/0001-83
25351.241330/2014-16 / 7171330
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0056766254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ABPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.278.243/0001-69
25351.258624/2020-17 / 7758905
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0044996250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA / 17.040.906/0176-12
25351.098956/2021-17 / 7787988
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0059033258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CAMPEAO FARMA YERVANT LTDA / 37.427.806/0001-70
25351.766395/2020-18 / 7776557
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0071193251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MILLENIUM FARMÁCIAS LTDA / 05.526.156/0001-24
25351.042230/2005-18 / 0420891
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0085228257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CAMPEAO FARMA SANTANA LTDA / 42.007.938/0001-83
25351.106347/2022-20 / 7885126
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0095651250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA SANTA CATARINA LTDA / 44.503.624/0001-05
25351.023752/2021-22 / 7871159
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0032615256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Biomecanica Engenharia Biomedica Ltda - ME / 27.358.942/0001-00
25351.758403/2021-25 / 8228761
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0081927258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DAYANE GARDENIA MARTINS DA SILVA / 24.223.340/0001-40
25351.331489/2019-28 / 7659186
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0108963250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FERNANDO THIESSEN / 43.244.140/0001-18
25351.776671/2021-29 / 7861993
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0003376257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
TRANSMED TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 06.948.515/0001-02
25351.405751/2009-31 / 8054854
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0067894259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CUNHA & LIMA LTDA / 39.291.738/0001-90
25351.938486/2021-34 / 7781221
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0047340258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA ESSENCIAVITTS LTDA - ME / 02.371.457/0002-19
25351.684815/2017-35 / 7558089
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0084559250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CARVALHOS DROGADELIA DROGARIAS LTDA / 44.950.011/0001-08
25351.125101/2023-38 / 7970133
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0046822259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
TATY FARMA LTDA / 51.197.793/0001-11
25351.482815/2023-41 / 7540669
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1770031243