PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 26 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 26 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 26 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ........................................................................... 27 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 27 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................... 28 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 28 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 29 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 30 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 32 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 32 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................................ 33 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 33 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 33 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ........................................................................... 34 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 35 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 42 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 43 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 44 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 45 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 46 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 46 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 46 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...................................................................................................... 1 Carauari ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar