DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação
0001
A
1.599.116
4490
147.000,00
0001
A
1.599.116
4490
222.000,00
TOTAL
369.000,00
369.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
18.185,42
0001
A
1.500.100
3390
306.035,70
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
10 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.500.100
3390
1.000,00
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2095 - Fortalecimento das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS
0001
A
1.500.100
3390
76,82
10 124 3231 2506 - Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
10 121 3231 2508 - Fortalecimento do Planejamento, Descentralização e Projetos em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
32.000,00
0001
A
1.500.100
3390
85.000,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
7.920,00
0011
A
1.500.100
3390
50.000,00
10 301 3231 2716 - Apoio à Atenção Primária em Saúde e Políticas Estratégicas
0001
A
1.500.100
3390
36.000,00
10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
0011
A
1.500.100
3390
2.031.317,05
3267 ESTRUTURA SUS
10 302 3267 2823 - Contrapartida Estadual de Convênios Federais na Saúde
0011
A
1.500.100
3390
1.000,00
3274 VIGIAR SUS
10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
311.359,35
10 305 3274 2806 - Projeto Castramóvel: Guarda Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública
0001
A
1.500.100
3390
1.000,00
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
4.522.911,16
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
16.940,80
0011
A
1.500.100
3390
60.000,00
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0007
A
1.500.100
3390
285.320,00
0011
A
1.500.100
3390
1.805.165,52
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
1.840.602,22
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
13.953,20
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.500.100
3390
36.000,00
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
389.827,78
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0011
A
1.500.100
3390
784.743,19
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.500.100
3390
10.000,00
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.500.100
3390
15.523,38
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.100
3390
51.964,00
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.100
3390
168.337,25
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
555.451,06
0011
A
1.500.100
3390
1.011.776,17
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.100
3390
2.342,00
0011
A
1.500.100
3390
75.933,33
0011
A
1.500.100
3390
236.000,00
0011
A
1.500.100
3390
543.209,84
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.100
3390
148.869,97
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
288.916,57
10 302 3311 2691 - Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011
A
1.500.100
3390
262.640,00
TOTAL
16.057.321,78
16.057.321,78
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
4.522.911,16
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
16.940,80
0011
A
1.500.100
3390
60.000,00
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0007
A
1.500.100
3390
285.320,00
0011
A
1.500.100
3390
1.805.165,52
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
1.840.602,22
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
13.953,20
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.500.100
3390
36.000,00
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
389.827,78
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0011
A
1.500.100
3390
784.743,19
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.500.100
3390
10.000,00
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.500.100
3390
15.523,38
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.100
3390
51.964,00
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.100
3390
168.337,25
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
555.451,06
0011
A
1.500.100
3390
1.011.776,17
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.100
3390
2.342,00
0011
A
1.500.100
3390
75.933,33
0011
A
1.500.100
3390
236.000,00
0011
A
1.500.100
3390
543.209,84
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.100
3390
148.869,97
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
288.916,57
10 302 3311 2691 - Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011
A
1.500.100
3390
262.640,00
TOTAL
16.057.321,78
16.057.321,78
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
4.522.911,16
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
16.940,80
0011
A
1.500.100
3390
60.000,00
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0007
A
1.500.100
3390
285.320,00
0011
A
1.500.100
3390
1.805.165,52
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
1.840.602,22
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
13.953,20
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.500.100
3390
36.000,00
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
389.827,78
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0011
A
1.500.100
3390
784.743,19
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.500.100
3390
10.000,00
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.500.100
3390
15.523,38
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.100
3390
51.964,00
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.100
3390
168.337,25
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
555.451,06
0011
A
1.500.100
3390
1.011.776,17
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.100
3390
2.342,00
0011
A
1.500.100
3390
75.933,33
0011
A
1.500.100
3390
236.000,00
0011
A
1.500.100
3390
543.209,84
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.100
3390
148.869,97
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
288.916,57
10 302 3311 2691 - Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011
A
1.500.100
3390
262.640,00
TOTAL
16.057.321,78
16.057.321,78
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
4.522.911,16
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
16.940,80
0011
A
1.500.100
3390
60.000,00
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0007
A
1.500.100
3390
285.320,00
0011
A
1.500.100
3390
1.805.165,52
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
1.840.602,22
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
13.953,20
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.500.100
3390
36.000,00
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
389.827,78
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0011
A
1.500.100
3390
784.743,19
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.500.100
3390
10.000,00
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.500.100
3390
15.523,38
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.100
3390
51.964,00
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.100
3390
168.337,25
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
555.451,06
0011
A
1.500.100
3390
1.011.776,17
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.100
3390
2.342,00
0011
A
1.500.100
3390
75.933,33
0011
A
1.500.100
3390
236.000,00
0011
A
1.500.100
3390
543.209,84
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.100
3390
148.869,97
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
288.916,57
10 302 3311 2691 - Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011
A
1.500.100
3390
262.640,00
TOTAL
16.057.321,78
16.057.321,78
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
50.000,00
TOTAL
50.000,00
50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
15.000,00
0001
A
1.500.100
3390
33.000,00
TOTAL
48.000,00
48.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001
P
1.501.170
4490
100.000,00
26 782 3300 2172 - Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
0011
A
1.501.170
4490
122.997,00
TOTAL
222.997,00
222.997,00
TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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