DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
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R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula nº 219.123-7 B, referente 
ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
07 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212210#2#215800/>
Protocolo 212210
<#E.G.B#212212#2#215802>
PORTARIA Nº 134/2025-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor MAURO GOMES COELHO, 
matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2020, no período de 10 
até 14.02.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 07 de 
fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212212#2#215802/>
Protocolo 212212
<#E.G.B#212214#2#215804>
PORTARIA Nº 135/2025-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e 
seis dias de licença especial a servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA, 
matrícula nº 107.963-8 D, referente ao quinquênio de 2018/2023, no período 
de 03 até 28.02.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212214#2#215804/>
Protocolo 212214
<#E.G.B#212217#2#215807>
PORTARIA Nº 136/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias a Servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE, 
matrícula nº 154.219-2 F, referente ao exercício de 2021, a contar de 11 até 
18.02.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212217#2#215807/>
Protocolo 212217
<#E.G.B#212220#2#215810>
PORTARIA Nº 138/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 191.887-7 
E, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212220#2#215810/>
Protocolo 212220
<#E.G.B#212222#2#215812>
PORTARIA N.º 139/2025-GSPGE
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
I - INCLUIR a Escala Anual de Férias dos Servidores Administrativos do 
Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 
2025, na Portaria nº 740/2024-GSPGE, de 22/11/2024, publicada no dia 
25/11/2024, edição nº 35.352.
NOME
MATRÍCULA
DEZEMBRO
Pedro Cesar Cordeiro Carvalho
271.075-7 A
Mayara Hellen Lima e Silva
271.091-9 A
II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e 
oportunamente transferidas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212222#2#215812/>
Protocolo 212222
<#E.G.B#212224#2#215814>
PORTARIA N.º 140/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
TAYNAH DE AMORIM LACERDA, matrícula n.º 257.414-4 B, referente ao 
exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212224#2#215814/>
Protocolo 212224
<#E.G.B#212227#2#215817>
PORTARIA Nº 141/2025-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER sete dias de afastamento ao Procurador do Estado JANILSON 
DA COSTA BARROS, matrícula nº 243.176-9 A, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 20, 21, 24, 25, 
26, 27 e 28/02/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212227#2#215817/>
Protocolo 212227
<#E.G.B#212270#2#215860>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 1/2025-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 4.2.2025.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado-PGE, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prestação de assistência 
jurídica da PGE a FAPEAM, para atuação nos feitos judiciais, de que seja 
parte a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução 
do objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos 
financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de fevereiro de 2025.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212270#2#215860/>
Protocolo 212270
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO