DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 3
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#212266#3#215856>
RESENHA DE PORTARIAS
0048/2025-GSEFAZ-31.01.25 DESIGNAR ALAILA BARROS FERNANDES
MOURA, TAFE, mat. 193.469-4A, para responder pela Gerência de Débitos
Fiscais-GDEF, afastamento médico do titular José Ricardo de Castro Araújo,
mat. 192.841-4A, no período de 27 a 29.01.2025. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0029, de 03.02.25, pg. 1. 0049/2025-GSEFAZ-31.01.25
LOTAR RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL, TAFE, mat. 193.199-7A,
no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de 03.02.2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0029, de 03.02.25, pg. 1. 0050/2025-
GSEFAZ-31.01.25 DESIGNAR DAVI GONZALEZ RAMOS, Assessor III,
AD-3, mat. 227.268-7B, responder pela Subgerência de Dívida Ativa-SRDA,
férias ao titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A, no período de
27.01 a 07.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0029, de
03.02.25, pgs. 1-2. 0053/2025-GSEFAZ-03.02.25 FIXA o valor do Prêmio
Anual de Produtividade do exercício de 2025, ano-base 2024, devido
aos servidores de cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado
da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0032, de
06.02.25, pgs. 1-4. 0056/2025-GSEFAZ-04.02.25 DESIGNAR RAIMUNDO
JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 180.899-0B, para responder pelo
Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, férias à
titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 06 a
07.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0030, de 05.02.25,
pg. 1. 0057/2025-GSEFAZ-05.02.25 DESIGNAR RODRIGO HAMILTON
MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C, para responder pela Gerência de In-
fraestrutura-GINF, licença especial ao titular Alessandro Vicente de Oliveira
Ferro, mat. 192.874-0A, no período de 10.02 a 21.03..2025. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0030, de 05.02.25, pg. 1. 0060/2025-
GSEFAZ-05.02.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do
semestre de apuração 02/2024, ressalvado o disposto no Art. 2º da Portaria
nº 0185/2024-GSEFAZ, em que consta a relação dos servidores aptos ao
recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de janeiro de
2025, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0033, de 06.02.25, pgs. 1-54. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#212266#3#215856/>
Protocolo 212266
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#212139#3#215729>
PORTARIA Nº 104/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017113.000442/2024-10;
017122.000002/ 2025-34;017120.000383/2024-90; 017101.046515/2024-59;
017101.047509/2024-19; 017101.036043/2024-26; 017130.005441/2024-53;
017123. 000632/2024-18; 017101.032252/2024-09; 017109.000657/2024-08/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- DECILANE ARAUJO MAIA, Técnica de Enfermagem, 200.823-8 A,
2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital e Pronto Dr. João Lúcio
Machado; 02- EDNELZA TOME PINHEIRO, Técnica de Enfermagem,
177.696-7 B, 2018 a 2023, 30/08/2025 a 27/11/2025, Maternidade da
Alvorada Dr. Antenor Barbosa; 03- JESSICA CAROLINE MAGALHAES
PEREIRA MARI, Enfermeira, 246.440-3 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a
29/07/2025, Maternidade Nazira Daou; 04- JOSE SEVERO FILHO, Vigia,
189.184-7 A, 2015 a 2020, 05/03/2025 a 05/06/2025, Caic José Carlos
Mestrinho; 05- JOELMA FELIPE DOS SANTOS, Técnica de Nível Superior,
195.419-9 A, 2012 a 2017, 10/01/2025 a 09/04/2025, Secretária Executiva
de Assistência; 06- LUANA AMARAL ALPIREZ,06- LUANA AMARAL
ALPIREZ, Enfermeira, 184.801-1 C, 2014 a 2019, 31/10/2024 a 28/01/2025,
Departamento de Política Estratégica; 07- LAURA EDUARDA SILVA DE
ALMEIDA, Agente Administrativa, 242.827-0 A, 2017 a 2022, 05/03/2025
a 02/06/2025, Centro de Medicamentos do Amazona; 08- MIRASILVA
DE ANDRADE LISBOA, Técnica de Enfermagem, 175.352-5 B, 2017 a
2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Coroado; 09- SERGIO ROBERTO
DE OLIVEIRA REIS, Artificie, 106.196-8 B, 2017 a 2022, 04/11/2024 a
30/01/2025, Policlínica Cardoso Fontes; 10- SUSYANE NASCIMENTO
XAVIER, Agente Administrativa, 183.690-0 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 a
29/06/2025, Instituto da Criança;
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212139#3#215729/>
Protocolo 212139
<#E.G.B#212152#3#215742>
PORTARIA Nº 84/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n°
017101.003478/2025-75; 017101.003651/2025-35; 017101.003507/2025-07;
017101.003371/2025-27; 017101.002825/2025-42; 017101.003088/2025-03;
17101.003125/2025-75/SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o
inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO,
o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: I - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO
e A CONTAR DE: 1 - ALDENIR CASCAES NOGUEIRA, Enfermeira,
Mat. 155.460-3 B, Hosp. e Pronto Socorro 28 de Agosto de 01/12/1999 à
28/02/2001; 2 - HILDA MARIA MOTA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, Mat.
158.677-7 A, Hosp. e Pronto Socorro Dr. João L. P. Machado de 01/06/2000
à 28/02/2001; 3 - INEIDA CORREA BARRETO, Agente Adminstrativo,
Mat. 151.538-1 A, Unidade Mista de Tefé de 30/11/1994 à 28/02/2001; 4
- MARGARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, Tecnico de Enfermagem,
Mat. 160.878-9 A, Hosp. e Pronto Socorro 28 de Agosto de 19/12/2000
à 28/02/2001. II - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO
e A CONTAR DE: 1 - CIDENISIA MAURICIO DE SOUZA, Auxiliar De
Saúde 3A Classe, Mat. 116.211-0 A, Unidade Mista de Pauini, 01/10/1988;
2 - IVANEIDE FERREIRA DE LIMA, Auxiliar de Saúde 3A Classe, Mat.
115.720-5 A, Unidade Sanitária de Envira, 01/10/1987 à 28/02/2001; 3 -
MARIA INILDA FRANCA DE MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais 3A Classe,
Mat. 116.183-0 A, Unidade Sanitária de Envira, 01/10/1987 à 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212152#3#215742/>
Protocolo 212152
<#E.G.B#212182#3#215772>
PORTARIA Nº 115/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000,
que
consta
nos
PROCESSOS
SIGED;
017305.000379/2025-80;
017307.000008/2025-43; 017305.004557/2024-61; 017307.000094/2025-94;
017133.000011/2025-04; 017101.049892/2024-40; 017116.000068/2025-03;
017101.046526/2024-39/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:
01-ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 251.014-6B,
31/01/2025; 02-AGADIELEN ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro Intensivista,
256.743-1B, 08/12/2024; 03-ANTONIA NICOLLE SILVA COELHO, Técnico
de Enfermagem, 251.890-2A, 01/02/2025; 04-FABRÍCIO DE SOUZA MELO,
Enfermeiro Generalista, 259.612-1B, 04/02/2025; 05-MARCIANA LOPES
DA SILVA, Enfermeira Obstetra, 267.624-9A, 11/01/2025; 06-PAULA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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