DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 5
Técnica de Enfermagem, 164.287-1B, 2013 a 2018, 03/03/2025 
a 31/05/2025, Disposicionados Fundação Cecon; 05-EUDERLAN 
QUEIROZ DE OLIVEIRA, Técnico de Patologia Clínica, 239.784-6A, 
2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA e Policlínica Dr.Danilo 
Correa; 06-EDER JUNIOR SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo, 
242.907-1A, 2017 a 2022, 15/01/2025 a 14/04/2025, Hospital Infantil Dr. 
Fajardo Centro; 07-FRANCISCA SUELY DE ARAUJO VIEIRA, Técnica 
de Enfermagem, 198.648-1A, 2013 a 2018, 01/04/2025 a 25/06/2025, 
Disposicionados Fundação Cecon; 08-JACQUELINE DE NAZARE DO 
ROSARIO ASSIS, Técnica de Enfermagem, 240.364-1A, 2017 a 2022, 
03/02/2025 a 03/05/2025, SPA Coroado; 09-LINDAURA DE ALMEIDA 
VIDAL, Agente Administrativa, 162.057-6B, 2016 a 2021, 03/02/2025 
a 03/05/2025, Maternidade Ana Braga; 10-MARIA DE NAZARETH 
GOMES DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, 201.305-3A, 2014 
a 2019, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Machado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212207#5#215797/>
Protocolo 212207
<#E.G.B#212215#5#215805>
PORTARIA Nº 108/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.042773/2024-66; 
017126.000002/2025-02; 017148.000007/2025-79; 017121.000401/2024-24; 
017146.000009/2025-88; 017132.000025/2025-20; 017101.046923/2024-00; 
017301.004059/2024-59; 017124.000333/2024-73; 017101.046520/2024-61/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ALEX DA SILVA E SILVA, Medico Graduado, 249.016-1 A, 2019 
a 2024, 27/12/2024 a 26/03/2025, Complexo Regulador do Estado do 
Amazonas; 02- CHESMAN DA SILVA ALVES, Enfermeiro, 244.991-9 A, 
2018 a 2023, 03/02/2025 a 03/05/2025,Spa Eliameme Mady; 03- ELIANE 
DE ASSIS MESQUITA TAVARES, Técnico de Enfermagem, 245.743- 1 
A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade de Pronto Atendimento 
UPA Cidade Nova; 04- ERICSON LIMA SANTOS, Agente Administrativo, 
228.306-9 B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Azilda 
Marreiro; 05- EUDGRACILENE ALINE LEITE SANTOS, Enfermeiro, 
245.670-2 A, 2018 a 2023, 03/03/2025 a 31/05/2025, Hospital Infantil Doutor 
Fajardo; 06- FRANCISCA AMORIM DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, 
198.828- 0 A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Spa Danilo Correa; 
07- JOSE CARLOS DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, 192.753-1 
A, 2011 a 2021, 03/02/2025 a 01/08/2025, Complexo Regulador do Estado 
do Amazonas; 08- PATRICIA LEITAO URQUIZA LOPES, Técnico de 
Enfermagem, 198.821-2 A, 2013 a 2018, 03/02/2025 a 03/05/2025, Fundação 
CECON; 09- VANESSA DAMIAO XAVIER, Técnico de Radiologia Médica, 
192.655-1 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA e Policlínica Dr. 
José Lins de Albuquerque; 10- YAMILLI DA SILVA CASTRO, Técnico em 
Saúde Bucal, 249.019-6 A, 2019 a 2024, 03/02/2025 a 02/05/2025, Caic 
Jose Carlos Mestrinho.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212215#5#215805/>
Protocolo 212215
<#E.G.B#212223#5#215813>
PORTARIA Nº 98/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
nº017101.003835/2025-03/SES-AM.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL, concedida 
através da PORTARIA Nº 705/2023 - DGTES/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, 
pág. 06, na data de 06 de julho de 2023, do servidor relacionado a seguir: 01- 
ARY JORGE ALVES DA SILVA JUNIOR, Cargo: Agente Administrativo, 
Matrícula nº 239.854-0 A. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212223#5#215813/>
Protocolo 212223
<#E.G.B#212252#5#215842>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 004/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.002937/2025-01. TORNA PÚBLICO 
o deslocamento do colaborador HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS 
JUNIOR - Consultor/Apoiador; Destino e Período: Santarém-PA / 
Manaus-AM / Santarém-PA de 28/01 a 02/02/2025; Objetivo: Participar 
da “Oficina de Transformação Digital na Saúde do Estado do Amazonas - 
SES/AM”. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212252#5#215842/>
Protocolo 212252
<#E.G.B#212243#5#215833>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
040/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - EPP; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 
11,35% do valor do Contrato Primitivo para realizar a exclusão das Unidades 
de Saúde Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher 
Dona Lindu, a contar de 01/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.046546/2024-00. 
Manaus, 16 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212243#5#215833/>
Protocolo 212243
<#E.G.B#212245#5#215835>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
015/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
CONSTRUTORA PHX LTDA; OBJETO: o presente aditamento tem por 
objeto a exclusão do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046633/2024-67. 
Manaus, 17 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212245#5#215835/>
Protocolo 212245
<#E.G.B#212248#5#215838>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 016/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO: 
Exclusão do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da 
Mulher Dona Lindú. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.046542/2024-21. 
Manaus, 16 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212248#5#215838/>
Protocolo 212248
<#E.G.B#212255#5#215845>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
042/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA 
- COOPATI; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 24,73% do valor do 
Contrato Primitivo para realizar a exclusão das Unidades de Saúde Hospital 
e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, a contar 
de 13/01/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.001496/2025-12. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#212255#5#215845/>
Protocolo 212255
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO