DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
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MARIELZA FERREIRA DOMINGOS, matrícula nº 234363-0A, para ministrar 
10h, de Geografia, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#212287#26#215877/>
Protocolo 212287
<#E.G.B#212288#26#215878>
PORTARIA GSE Nº 095, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002425/2025-53/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288402/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) Gilcassia de Figueiredo Gomes, cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 253560-2A, lotada na Escola 
Estadual FRANCELINA DANTAS/Manaus, turno matutino, na função de 
AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/10/2024 a 18/04/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#212288#26#215878/>
Protocolo 212288
<#E.G.B#212289#26#215879>
PORTARIA GSE Nº 097, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006093/2025-86/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 296613/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) Waleska Nobre Pires, cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 199373-9B, lotada na Escola Estadual 
TIRADENTES/Manaus, turno matutino, e na Escola Estadual CARVALHO 
LEAL/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a 
contar de 22/01/2025 a 20/07/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#212289#26#215879/>
Protocolo 212289
<#E.G.B#212301#26#215891>
PORTARIA GS 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO CIRC Nº 002/2025-GSEX/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, relacionados na tabela abaixo, para isoladamente 
ou em conjunto, comparecerem e representarem esta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC, na condição de PREPOSTOS, por ocasião 
de Audiências Trabalhistas e demais atos relacionados a reclamações em 
que este órgão seja parte interessada.
Preposto
Nome
Matrícula
Lotação
Titular
Waleska Danielle Campos 
Guimarães
168.711-5-C/D
ASSJUR
1º Suplente Izídio Alves de Lima
172.377-4B
DGP/GPREV
2º Suplente Marcelo Alencar Barreto
180.559-2A
DGP/GEFOP
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#212301#26#215891/>
Protocolo 212301
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#212237#26#215827>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziario - Investigador de Polícia; 
Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. Tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; 
Maria Catharina Lobato Hortencio dos Santos - Aux. Tec; Trechos: 
Autazes/AM - 11/02 a 13/02/2025; Objetivo: Realizar visita técnica nos 
postos de emissão de identidade.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 11 
de fevereiro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#212237#26#215827/>
Protocolo 212237
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#212296#26#215886>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a 
empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: 
Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na 
quantia de R$ 5.769.422,44 (cinco milhões, setecentos e sessenta e nove 
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), e o 
Decréscimo na importância de R$ 725.880,40 (setecentos e vinte e cinco mil, 
oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), correspondentes a 46,15% 
e 5,81%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o 
que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 5.043.542,04 (cinco 
milhões, quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro 
centavos) ao valor do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões 
e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.002501/
2024-51-SEINFRA. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#212296#26#215886/>
Protocolo 212296
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#212265#26#215855>
EXTRATO Nº 009/2024-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023 -SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato de Gestão n° 001/2023 - SEJUSC, que trata do Projeto 
Apoio aos Direitos, Equidade, Liberdade, Autonomia e Segurança entre as 
Mulheres - DELAS; Valor Global: o valor global será o saldo remanescente 
do Contrato de Gestão, inicialmente pactuado no valor de R$ 8.585.370,99 
(oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais 
e noventa e nove centavos); Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 
11/02/2025; Data da Assinatura: 07/02/2024; Processo Administrativo: 
018095/2024-98; Fundamento do ato: Art.105, Lei 14.133/2021. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#212265#26#215855/>
Protocolo 212265
<#E.G.B#212283#26#215873>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO