DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 29
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 420/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 9; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#212246#29#215836/>
Protocolo 212246
<#E.G.B#212247#29#215837>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010082/2024-32, referente ao PE 67124, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 671/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 6, 
13; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL 
- item(ns) 3, 4, 5; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 1; SBS BRASIL 
LTDA - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#212247#29#215837/>
Protocolo 212247
<#E.G.B#212249#29#215839>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2025-8; oriunda 
do PE 669/24 - CSC (Proc. Nº 013102.010075/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL, item(ns) 9 no valor total de R$ 
11.865.697,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#212249#29#215839/>
Protocolo 212249
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#212269#29#215859>
RESENHA DA PORTARIA Nº 132/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.000147/2025-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. NADJA CHRISTINE DE CASTRO 
SOUZA URANO, EPC, Mat. n° 172.028-7 A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.01.2025, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 06.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212269#29#215859/>
Protocolo 212269
<#E.G.B#212271#29#215861>
RESENHA DA PORTARIA Nº 133/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.027071/2024-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
A PEDIDO ANGELA JOYCE SILVA DE MELO, IPC, mat.nº.212.281-2A, do 
DPI para 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, sem ajuda de custo, e com auxílio 
moradia, a contar de 05/02/2025. 
Manaus,06/02/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212271#29#215861/>
Protocolo 212271
<#E.G.B#212272#29#215862>
RESENHA DA PORTARIA Nº 141/2025-GDG/PC
Memorando nº 018/2025- CORE/PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento de BRUNO CANI REINERT, IPC, Mat. nº 
268110-2 A e FRANCISCO LUIS AURICELIO VALENTE, IPC, Mat. nº 
267886-1 A, para se deslocar de Manaus/AM para Goiás/GO, via aéreo, a 
contar de 01.02.2025 e permanecendo enquanto perdurar o curso. 
Manaus, 10.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212272#29#215862/>
Protocolo 212272
<#E.G.B#212275#29#215865>
RESENHA DA PORTARIA Nº 142/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.023533/2024-92-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. VINICIUS FREIRES DA SILVA, 
DPC, Mat. n° 171.678-6 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 23.10.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 10.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212275#29#215865/>
Protocolo 212275
<#E.G.B#212280#29#215870>
RESENHA DA PORTARIA Nº 140/2025-GDG/PC.
Memorando nº 046/2025-DERCC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR KAITIANE MIREK FERREIRA, IPC, Mat. 211.229-9 A, 
do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/DERCC), bem como 
DESIGNAR FRANCINETE MATOS DE MELO, IPC, Mat. 245.277-4 A, para 
recebimento da referida função, a contar de 1º.02.2025. 
Manaus, 10.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212280#29#215870/>
Protocolo 212280
<#E.G.B#212284#29#215874>
RESENHA DA PORTARIA Nº 144/2025-GDG/PC
Proc. SIGED nº 01.01.022102.000154/2025-05. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I 
- 
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES, à RAFAEL CARVALHO REBELLO, Per. Leg., Mat. nº 
205.026-9 B, pelo período de 06 (seis) meses e sem remuneração, a contar 
de 01.02.2025, nos termos da Lei n° 2.271, de 10 de janeiro de 1994, artigo 
117, inciso VI, e 128 - Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas. 
Manaus, 11.02.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212284#29#215874/>
Protocolo 212284
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#212279#29#215869>
PORTARIA Nº 28/2025/DPA-PAG, DE 11 FEV2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e em razão da solicitação contida no OFÍCIO 
Nº 901/2025-CGAB/PGEAM, e o teor do processo SIGED: OFÍCIO Nº 
901/2025-CGAB/PGEAM; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito 
da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. ANULAR o Ato 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO