DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
30
Administrativo de concessão do PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE
CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento), calculados sobre
a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23
de dezembro de 2021, ao servidor: JONATHAN CRUZ DA SILVA, Matrícula:
217.328-0 A, reconhecido por meio da Portaria nº01/2025/DPA-PAG, de
03 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 35.377 de 03JAN2025. 2. A
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212279#30#215869/>
Protocolo 212279
<#E.G.B#212281#30#215871>
PORTARIA Nº 030/2025/DPA-PAG, DE 01FEV2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM
Elton Rodrigues Calado. C.I 20775. Matrícula: 216.250-4 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA
FG-1,
ASSESSOR
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
INSTITUCIONAL, MAJ QOPM Ricardo Araújo Lemos. C.I 20768. Matrícula:
215.555-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE
COMANDO, MAJ QOPM Aldo Ramos da Silva Jr. C.I 22805. Matrícula:
212.003-8 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP
QOPM Adaumir Diego Souza da Silva. C.I 22870. Matrícula: 222.460-7
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM
Paulo Victor Andrade Sales. C.I 20835. Matrícula: 215.730-6 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO
SETORIAL, MAJ QOPM Milton Saraiva de Araújo Junior. C.I 22797.
Matrícula: 215.529-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE,
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM
Laio Souza Pontes de Carvalho. C.I 20934. Matrícula: 215.491-9 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Juliana Leite Nattrodt.
C.I 22967. Matrícula: 222.386-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2,
SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Marcos Paulo Martins de Souza. C.I
20867. Matrícula: 219.678-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM Francisco Edvan Lima
Silvino. C.I 20932. Matrícula: 216.239-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO
E EXECUÇÃO, CAP QOPM Eduardo Oliveira Frota Carneiro. C.I 20767.
Matrícula: 215.479-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Anderson
Cordeiro dos Santos. C.I 20859. Matrícula: 215.477-3 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Samuel Mateus de Gois. C.I 22894.
Matrícula: 222.505-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de
Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOAPM Evandro Carreira de
Almeida. C.I 13908. Matrícula: 150.109-7 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM
Patricia Cristina Alves Maffioletti. C.I 23785. Matrícula: 231.016-3 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
INSTITUCIONAL, CAP QOPM Juliana Leite Nattrodt. C.I 22967. Matrícula:
222.386-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE
COMANDO, CAP QOPM Kleber do Carmo Barbosa. C.I 22891. Matrícula:
222.504-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP
QOPM Laio Souza Pontes de Carvalho. C.I 20934. Matrícula: 215.491-9
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO
DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Anderson Cordeiro dos Santos.
C.I 20859. Matrícula: 215.477-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2,
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO,
CAP QOPM Samuel Mateus de Gois. C.I 22894. Matrícula: 222.505-0 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Danielson Assef Pereira
da Rocha. C.I 23062. Matrícula: 223.824-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Adaumir Diego Souza
da Silva. C.I 22870. Matrícula: 222.460-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM
Joao Luiz dos Santos Dias. C.I 23758. Matrícula: 228.337-9 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Everson Moraes
Campos. C.I 20895. Matrícula: 219.692-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN
QOPM Luiz Paulo Pontes Melo. C.I 21849. Matrícula: 215.932-5 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE
APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM Edimar da Silva Ramos. C.I 18940.
Matrícula: 200.061-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de
Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM Adailson Farias Reis. C.I
22823. Matrícula: 215.481-1 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212281#30#215871/>
Protocolo 212281
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#212264#30#215854>
ERRATA DA PORTARIA N° 04/2025-GAB/SUHAB
Data da Publicação: 03 de Fevereiro de 2025, Edição DOE nº 35.398 | Ano
CXXXII, Poder Executivo, Seção II, pág. 28.
Onde se lê: b) Vice-Presidente: Jeferson de Araújo Belém, matrícula
252.496-1 A;
Leia-se: b) Vice-Presidente: Jefferson Rodrigues Castelo, matrícula
265.841-0 B.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#212264#30#215854/>
Protocolo 212264
<#E.G.B#212234#30#215824>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022-SUHAB.
DATA DE ASSINATURA: 07.02.2025. PARTES: SUHAB e a empresa
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustamento
do valor global com aumento de 6,54% tendo por base o IGPM acumulado
do período, conforme proposta SUPTN 043 constante do processo, por
meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SUHAB, celebrado
entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a PRODAM -
Processamento de Dados Amazonas S/A, para a continuidade dos serviços
de fornecimento de Execução de Sistemas PRODAM-RH para controle de
cadastro de pessoal (servidores e seus dependentes), processamento de
folha de pagamento de servidores, transmissão dos dados referentes ao
atendimento do e-Social, serviço de mensageira do e-Social, geração de
arquivos provenientes do processamento da folha de pagamento e da base
cadastral com vistas ao atendimento de obrigações legais para esta SUHAB.
VALOR: R$ 71.352,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT nº
16.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904007,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/01/2025 a Nota de Empenho
n°. 2025NE0000070, no valor de R$ 5.096,63 (cinco mil noventa e seis reais
e sessenta e três centavos), permanecendo o restante a ser empenhado
nos meses subsequentes. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 08/02/2026. Processo
Administrativo nº 01.03.043201.000668/2025-93-SUHAB.
Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#212234#30#215824/>
Protocolo 212234
Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#212201#30#215791>
RESENHA Nº 007/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Izane Passo de Souza -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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