DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
32
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro 
bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais encontram-se 
nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações 
aqui prestadas. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 05 de fevereiro de 2025
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#212302#32#215892/>
Protocolo 212302
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#212276#32#215866>
ERRATA DA PORTARIA Nº 027/2025 GDP/IDAM, publicada no DOE 
de 31.01.2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.28; referente a Licença 
Especial Renato Alves de Araujo ONDE SE LÊ: no periodo de 03/02/2025 a 
05/03/2025, LEIA-SE: 03/02/2025 a 03/05/2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212276#32#215866/>
Protocolo 212276
<#E.G.B#212274#32#215864>
PORTARIA N° 040/2024 - GP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto 
n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, 
por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR 
os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, 
para atuar como GESTOR e FRANCIANNE LOUREIRO DE LIRA - 
Matrícula nº 222.934-0B, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência 
do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 
Nº 003/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato De PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, 
INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, 
CANCELAMENTO E REEMBOLSO, constante do Processo Administrativo 
nº 01.03.018201.001843/2025-12 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e VIANATUR VIANA TURISMO 
LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. 
CERTIFIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212274#32#215864/>
Protocolo 212274
<#E.G.B#212277#32#215867>
PORTARIA Nº 039 /2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.001686/2025-45, datado de 
22/01/2025. RESOLVE: I - INDEFERIR o gozo da Licença Especial a que 
tem direito o servidor AGLEI DUQUES MACIEL, Técnico em Agropecuária, 
Matrícula nº 001.035-9H, exercendo suas atividades no Departamento de 
Operações Técnicas/Gerência de Supervisão e Assessoria Técnica - DOPER/
GESAT, relativo ao Quinquênio 2002/2007, para o período pretenso pelo 
Requerente, por força da necessidade de desempenhar suas atividades 
especificas na Gerência da Administração - a bem do Serviço Público, em face 
do reduzido Quadro Pessoal e da demanda de atividade técnica do servidor, 
a qual será programada para um período condizente com as atividades 
desenvolvidas. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212277#32#215867/>
Protocolo 212277
<#E.G.B#212278#32#215868>
PORTARIA N° 042/2024 - GP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto 
n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os 
servidores ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9B, 
para atuar como GESTOR e REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula 
nº 270.148-0A, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do 
referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 
Nº 001/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato De PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, 
INCLUINDO A RETIRADA E REINSTALAÇÃO, constante do Processo 
Administrativo nº 01.03.018201.020330/2024-20- IDAM, firmado entre 
este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e 
ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA 
LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. 
CERTIFIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 
2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212278#32#215868/>
Protocolo 212278
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#212190#32#215780>
PORTARIA N.° 0012/2025-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 
3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor 
fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de 
outubro de 2008.
N.º Nome
Cargo/ Símbolo
Nível
A contar de
1
Danielle Moraes 
Crispim
Diretor de Escola de Educação 
Profissional I - AD-1
15
02.01.2025
2
Marcello Loureiro 
de Figueiredo
Coordenador de Núcleo - AD-1 15
02.01.2025
3
Sabrina de Oliveira 
Matos Diniz
Gerente Acadêmico - AD-2
14
13.01.2025
4
Anunciata Martins 
Lima
Gerente Acadêmico - AD-2
14
10.01.2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212190#32#215780/>
Protocolo 212190
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO