DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 33
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#212259#33#215849>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 46/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE 
HENRIQUE DA SILVA MATOS - Matrícula G158993 na rubrica 33903989 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 5.000,00 (cinco 
mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#212259#33#215849/>
Protocolo 212259
<#E.G.B#212260#33#215850>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 002/2025 - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE AMATURÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 
2025. PARTES CONTRATANTES: ADAF e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AMATURÁ. OBJETO: Desenvolver em conjunto as ações articuladas, sob 
a coordenação, normatização e fiscalização da ADAF e em consonância 
com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 
MAPA, para a promoção e salvaguarda do patrimônio animal e vegetal do 
Estado, entre outros, dando ênfase à execução de atividades pertinentes 
aos Programas desta ADAF, além das demais ações intrínsecas à Defesa 
Agropecuária no município de AMATURÁ - AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 
(vinte e quatro) meses, a partir da data de Publicação no Diário Oficial do 
Estado.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#212260#33#215850/>
Protocolo 212260
<#E.G.B#212262#33#215852>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 47/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR 
FIGUEIREDO BRANDÃO - Matrícula G266113 na rubrica 33903989 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#212262#33#215852/>
Protocolo 212262
<#E.G.B#212291#33#215881>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 48/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - CLEIDE PEREIRA 
LOPES - Matrícula G214219 na rubrica 33903089 Material de Consumo no 
valor de 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#212291#33#215881/>
Protocolo 212291
<#E.G.B#212292#33#215882>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 49/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALINE MARIA 
OLIVEIRA SENA PEREIRA - Matrícula 2666235 na rubrica 33903089 
Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#212292#33#215882/>
Protocolo 212292
<#E.G.B#212293#33#215883>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 50/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR 
FIGUEIREDO BRANDÃO - Matrícula G266113 na rubrica 33903089 Material 
de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#212293#33#215883/>
Protocolo 212293
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#212233#33#215823>
RESENHA Nº 002/2025 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Chefe do Depto 
de Controle de Doenças e Epidemiologia. Destino: Brasília/DF Período: 
12 a 13/02/2025. Objetivo: Participar a convite do Ministério da Saúde, 
da Oficina para Alinhamento e Submissão das Propostas de Inclusão ou 
Exclusão de Tecnologias do PDCT da hanseníase. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 10 de 
fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#212233#33#215823/>
Protocolo 212233
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#212138#33#215728>
PORTARIA N° 014/2025/GRH/DAF/FVS-RCP.
A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; e;
Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 
e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023.
Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 
de agosto de 2018.
Resolve: Incluir na Portaria nº 003/2025/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora 
Niele de Oliveira Lima o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 3.000,00, 
a partir de fevereiro de 2025 e Alterar na Portaria nº 003/2025/GRH/DAF/
FVS-RCP, o valor do Incentivo a Produtividade para os servidores Anne 
Karoline Rodrigues Alves, de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00 e Pedro 
Hamilton Araújo do Nascimento, de R$ 1.500,00 para R$ 2.000,00, 
retroativo a Janeiro, Luiz Gutemberg Amorim de Souza, de R$ 2.000,00 
para R$ 3.000,00, Daiana Glesce Azevedo da Silva, de R$ 2.000,00 para 
R$ 2.200,00, Eloiza dos Anjos Batista Gomes, de R$ 700,00 para R$ 
1.100,00, Nivea Oliveira do Nascimento, de R$ 700,00 para 1.100,00, 
Cristina Souza da Cunha, de R$ 700,00 para R$ 1.100,00, Lucenir Martins 
dos Santos, de R$ 700,00 para R$ 1.100,00, Silvana Simões Ferreira, de 
R$ 1.000,00 para R$ 1.100,00, Charles Augusto Suathê Amaral, de R$ 
500,00 para R$ 800,00, Jarbas Figueiredo Neto, de R$ 500,00 para R$ 
800,00, a partir de fevereiro de 2025.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#212138#33#215728/>
Protocolo 212138
<#E.G.B#212185#33#215775>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO