DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
34
RESENHA Nº 004/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador 
(es). 01. Maíra Pessoa Fragoso/Assessor I. Deslocamento: Manaus/
Brasília-DF/Manaus, de 17 a 19.02.2025. Objetivo: Prestar apoio integral 
às ações de comunicação da FVS-RCP, coordenando e monitorando a 
execução de estratégias de divulgação, enquanto acompanha a dire-
tora-presidente do órgão durante a reunião dos dirigentes de vigilância em 
saúde, que ocorrerá de 18 a 19 de fevereiro de 2025. 02. Lucivane Sousa 
Lopes/Ag. Endemias. 03. Eliane de Andrade Fernandes/Enfermeira. 
Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 17 a 19.03.2025. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (SH) 
do hospital geral Eraldo Neves Falcão, com objetivo de verificar a 
conformidade as normas da RDC nº 34/20214 da ANVISA, assegurando 
práticas de segurança nos serviços de hemoterapia a controle sanitário. 
04. Francisco Clóvis Guimarães da Silva/Ag. Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 17 a 19.03.2025. Objetivo: Na 
condição de motorista para conduzir a equipe técnica da vigilância 
sanitária no serviço de saúde para realizar inspeção sanitária no serviço de 
hemoterapia (SH) do hospital geral Eraldo Neves Falcão. 05. Iria Cabral 
Rodriguez de Rufasto/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto 
da Eva/Manaus, de 24 a 28.03.2025. Objetivo: Realizar pesquisa larvária 
dos criadouros de anófeles AP, parte integrante do projeto de pesquisa 
intitulado levantamento dos habitais larvários de mosquitos da subfamília 
anophelinase (díptera: culiicidae). 06. Denes Pinto Simão/Motorista. 
Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 24 a 28.03.2025. 
Objetivo: Conduzir técnicos para realizar pesquisa larvária, coleta de água 
para análise físico-química e mapeamento dos criadouros de anófeles 
sp., parte integrante do projeto de pesquisa intitulado “levantamento 
dos habitais larvários de mosquitos da subfamília anophelinase (díptera: 
culiicidae). 07. Raimundo Sampaio Rosas/Colaborador-Nível Médio. 
Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 10 a 19.03.2025. Objetivo: 
Realizar capacitação em, controle vetorial da malária aos agentes de 
combate ás endemias bem como aos profissionais do distrito sanitário 
especial indígena médio rio Solimões e afluentes que é prioritário para o 
controle da malária no amazonas e tem enfrentado aumento de casos. 08. 
Maria Ester Ferreira da Silva/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/
Tabatinga/Manaus, de 10 a 13.03.2025. Objetivo: Implantar o sistema de 
gestão ágil da FVS-RCP, no laboratório central de fronteira - LAFRON/AM, 
com objetivo de elaborar o PCA 2025- plano de compra anual, aplicando a 
referida metodologia para otimização de recursos destinados a FVS-RCP.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente, Manaus 10 de fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#212185#34#215775/>
Protocolo 212185
<#E.G.B#212174#34#215764>
EXTRATO Nº 03/2025/FVS-RCP.
Espécie: 3º TACT Nº 01/2022FVS-RCP, em assinado em 31/01/2025, 
Partes: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary 
Costa Pinto e a empresa Sioux Serviços de Segurança Privada LTDA EPP. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, 
dos serviços de Vigilância Patrimonial Armada, Vigência: 01/02/2025 a 
01/02/2026. Valor global: R$ 793.158,12, Fundamentação: artigo. 57, II, da 
Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005801/2024-01/
SIGED, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#212174#34#215764/>
Protocolo 212174
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#212228#34#215818>
CONSELHO DIRETOR
05.02.2025 - Resolução n.º 010/2025 - APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias 
Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM, 
na forma constante nos anexos desta Resolução.
EDITAL N.º 006/2025
PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NAS 
CADEIAS PRODUTIVAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS - 
PEF-CP AM/FAPEAM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna 
público este Edital e convida pesquisadoras vinculadas à instituições de 
ensino superior e/ou pesquisa, institutos de pesquisa, empresas públicas e 
privadas de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, localizadas no 
interior do Estado do Amazonas, nos termos aqui estabelecidos.
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
11/02/2025
Início das submissões.
11/02/2025
Data limite para submissão eletrônica 
de propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, do 
dia 27/03/2025
Divulgação do resultado preliminar do 
enquadramento.
A partir de abril/2025
Pedido de reconsideração do resultado 
preliminar do enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do enquadra-
mento.
A partir de maio/2025
Divulgação do resultado final.
A partir de junho/2025
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de julho/2025
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 
2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#212228#34#215818/>
Protocolo 212228
<#E.G.B#212230#34#215820>
CONSELHO DIRETOR
05.02.2025 - Resolução n.º 011/2025 - APROVAR as normas relativas ao 
Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias 
de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM, na forma 
constante nos anexos desta Resolução.
EDITAL N.º 007/2025
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISA BÁSICA EM 
ÁREAS PRIORITÁRIAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
- PAPB-CT&I/FAPEAM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM 
torna público este Edital e convida pesquisadoras vinculadas a grupos de 
pesquisa de pós-graduação stricto sensu de instituições de ensino superior 
e/ou pesquisa, institutos de pesquisa, sem fins lucrativos, localizados no 
Estado do Amazonas, nos termos aqui estabelecidos.
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
11/02/2025
Início das submissões.
11/02/2025
Data limite para submissão eletrônica 
de propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, do 
dia 27/03/2025
Divulgação do resultado preliminar do 
enquadramento.
A partir de abril/2025
Pedido de reconsideração do resultado 
preliminar do enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do enquadra-
mento.
A partir de abril/2025
Divulgação do resultado final.
A partir de maio/2025
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de junho/2025
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO