DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 35
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 
2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#212230#35#215820/>
Protocolo 212230
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#212143#35#215733>
PORTARIA Nº. 102/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.11596EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ELIZABETE BEZERRA DE AVILAR, no 
cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n° 149.102-4B do Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de 
acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, 
parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no 
valor de 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. 
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212143#35#215733/>
Protocolo 212143
<#E.G.B#212144#35#215734>
PORTARIA Nº. 105/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.07415EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 
1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei 
Complementar nº 144/14, ATLAS FREITAS FERREIRA, ocupante do cargo 
Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº 149.933-5B, do Quadro de 
Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor 
de R$ 1.961,95 (mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco 
centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo 
artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 5.571,95 
(cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
de Gratificação de Curso, correspondente a 30%, de acordo com o artigo 
201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 
16.611,22 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos), 
de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, 
da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei 
nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.145,12 (vinte e 
quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e doze centavos), mensais. 
Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212144#35#215734/>
Protocolo 212144
<#E.G.B#212145#35#215735>
PORTARIA Nº 108/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.09893EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, MARIETE ALVES DA COSTA, no cargo de Assistente 
Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula n° 008.565-0E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e 
cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 
8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, 
da Lei n° 7.014/24; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
conforme artigo 3°, parágrafo 6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.228,70 (três 
mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos) de Gratificação de 
Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 8º combinado com 
o inciso III e parágrafo 3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo 
artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/2024.; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 4.204,22 (quatro mil, duzentos e quatro reais 
e vinte e dois centavos) mensais. 
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212145#35#215735/>
Protocolo 212145
<#E.G.B#212146#35#215736>
PORTARIA Nº. 109/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.04049EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, CELESTE ALBERTA GASPAR MELGUEIRO, no cargo de 
Professor com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 139.318-9B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo 
com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo 
único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 28 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212146#35#215736/>
Protocolo 212146
<#E.G.B#212147#35#215737>
PORTARIA Nº. 110/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONNPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção 
no nome da segurada e o que mais consta do processo nº 2024.4.04410EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2098/2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 18 de novembro de 2024, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO