DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 37
Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de 2.680,00 (dois mil, 
seiscentos e oitenta reais) mensais. 
Manaus, 03 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212151#37#215741/>
Protocolo 212151
<#E.G.B#212153#37#215743>
PORTARIA Nº 127/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.04464EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 16 de junho de 2024, na 
conformidade do Laudo Médico nº 277028/2024, ADRIANA TRIGUEIRO 
ZACARIAS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4º Classe, Referência “A”, 
Matrícula 233.823-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 708,54 (setecentos e oito reais e 
cinquenta e quatro centavos), mensais. Majorado ao valor do salário mínimo, 
conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. 
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212153#37#215743/>
Protocolo 212153
<#E.G.B#212154#37#215744>
PORTARIA Nº. 128/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04797EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, KATIA NAZARE COSTA SANTOS, no cargo de Auxiliar 
de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 147.480-4D 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, 
Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, 
da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e 
sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o 
artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis 
centavos), mensais. 
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212154#37#215744/>
Protocolo 212154
<#E.G.B#212155#37#215745>
PORTARIA Nº. 129/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07339EXE, 
resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 
21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 
2024, CONSTANTINO CORNELIO DA COSTA, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, 1° Classe, Referência “E”, Matrícula 008.533-2B, do 
Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 813,16 (oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), 
de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, 
parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 28,30 (vinte e oito 
reais e trinta centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na 
proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 
03 (três) quinquênios, conforme artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE); mais R$ 1.913,29 (mil, novecentos e treze reais e vinte 
e nove centavos) de Gratificação de Atividade, de acordo com o artigo 8°, 
combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado 
pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.754,75 (dois mil, setecentos e cinquenta e 
quatro reais e setenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212155#37#215745/>
Protocolo 212155
<#E.G.B#212156#37#215746>
PORTARIA Nº. 130/2025 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08915EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EDILCE 
MARIA PIMENTEL MATOS, no cargo de Professor com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência A, Matrícula nº. 024.891-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.680,00 (dois 
mil, seiscentos e oitenta reais) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 
7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, 
seiscentos e oitenta reais) mensais. 
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212156#37#215746/>
Protocolo 212156
<#E.G.B#212157#37#215747>
PORTARIA Nº. 133/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.03683EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, WALDEMIR DOS SANTOS MENDONCA, no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula n°. 108.682-0B 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO