DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
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Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 7.157,60 (sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta 
centavos) mensais. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212172#40#215762/>
Protocolo 212172
<#E.G.B#212173#40#215763>
PORTARIA Nº. 166/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.2.04151, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, LEDA GUIMARAES GALVAO, no cargo de Agente Administrativo, 
Classe ‘’G’’, Referência 3, Matrícula n° 002.743-0A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.549,64 (mil, quinhentos e 
quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212173#40#215763/>
Protocolo 212173
<#E.G.B#212175#40#215765>
PORTARIA Nº. 167/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.27207EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
MARIZETE DE SOUZA VERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 164.894-2A, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco 
centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado 
pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, acrescido 
de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 12, 
Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo 
XIV, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 
(mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212175#40#215765/>
Protocolo 212175
<#E.G.B#212177#40#215767>
PORTARIA Nº. 168/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, teto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2013.4.01141, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho 
de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JANETE 
MENEZES FRANCO DE QUEIROZ, no cargo de Professor PF20.MAG-VII, 
7ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº. 027.392-9A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 
1.875,26 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de 
acordo com o artigo 11, anexo III, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, 
da Lei n° 4.836/19; acrescido de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e 
um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.953,97 (mil, novecentos e cinquenta e três reais 
e noventa e sete centavos) mensais. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212177#40#215767/>
Protocolo 212177
<#E.G.B#212199#40#215789>
PORTARIA Nº. 187/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.02939EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, YEDA CRISTINA SILVA DE SOUZA, no cargo 
de Assistente Social, com equivalência para fins remuneratórios no cargo 
de Assistente Social, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 139.649-8E 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com 
Artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo 
Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.218,84 (cinco 
mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) de Gratificação 
Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; 
mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) de 
Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o Artigo 6°, anexo II, da Lei 
n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da lei n° 4.852/19; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 7.775,03 (sete mil, setecentos e setenta e cinco 
reais e três centavos) mensais. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212199#40#215789/>
Protocolo 212199
<#E.G.B#212203#40#215793>
PORTARIA Nº 190/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.03249EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO