DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
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Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#212231#2#215821>
PORTARIA Nº 007/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação 
disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual 
nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de 
Manutenção de Bens Móveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.01.017126.000030/2025-11; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, 
I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa M. W. P. A. DE SOUZA & CIA 
LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.677,00 (onze 
mil, seiscentos e setenta e sete reais), nos termos do art. 72, parágrafo único 
da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 11 de fevereiro de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#212231#2#215821/>
Protocolo 212231
Empresas Privadas
<#E.G.B#211900#2#215490>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2025 - SEMAD
Inexigibilidade de Licitação 003/2025 - CCSC - O Município de Jutaí, representado 
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica 
Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação 
mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel no Endereço 
Rua Costa e Silva 119-E, Bairro Centro para funcionamento provisório da 
sede da Prefeitura para o ano de 2025. Contratado: Maria de Fátima Mendes 
Vaconcelos,  Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 
66.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal
<#E.G.B#211900#2#215490/>
Protocolo 211900
<#E.G.B#211902#2#215492>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 005/2025
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53. Contratada: Maria 
de Fátima Mendes Vasconcelos, Objeto: locação de um imóvel no Endereço 
Rua Costa e Silva 119-E , bairro Centro para funcionamento provisório 
da sede da Prefeitura para o ano de 2025; Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação 003/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se 
o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da 
Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; 
Valor global: R$ R$ 66.000,00; Dotação orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: 
artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
MARIA DE FÁTIMA MENDES VASCONCELOS
Contratado
<#E.G.B#211902#2#215492/>
Protocolo 211902
<#E.G.B#211909#2#215499>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025
Inexigibilidade de Licitação 006/2025 - O Município de Jutaí, representado pela 
Prefeita, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e 
artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante 
inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel situado na Travessa Olavo 
Bilac S/N - A, Bairro Centro, para o funcionamento da Sede Administrativa  do 
Comando da Guarda Municipal do Município; Contratado: Adailton Aquino dos 
Santos; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 33.000,00; 
Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#211909#2#215499/>
Protocolo 211909
<#E.G.B#211911#2#215501>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 008/2025
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: 
Adailton Aquino dos Santos, Objeto:lLocação de imóvel situado na 
Ttravessa Olavo Bilac S/N - A, Bairro Centro; para o funcionamento da sede 
administrativa do Comando da Guarda Municipal do Município de Jutaí/AM.  
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025. Vigência: 11 (onze) 
meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser 
prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art. 
105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021; Valor global: R$ 33.000,00; Dotação 
orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 
04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 
e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - 
Recursos Próprios. Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Le 
14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
ADAILTON AQUINO DOS SANTOS
Contratado
<#E.G.B#211911#2#215501/>
Protocolo 211911
<#E.G.B#212163#2#215753>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025-SEMED/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 007/2025 - o Município de Jutaí, representado 
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela 
lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - 
autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação 
de um imóvel, situado à Rua Presidente Kennedy, 19 A - Bairro Centro, 
para funcionamento temporário das salas de aula da Escola Municipal de 
Educação Infantil Duque de Caxias, no exercício de 2025; Contratado: 
Francisco Jaime de Lima Teixeira, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 
31/12/2025; Valor global: R$ 22.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212163#2#215753/>
Protocolo 212163
<#E.G.B#212166#2#215756>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 009/2025
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: 
Francisco Jaime de Lima Teixeira, Objeto: locação de um imóvel, situado 
à Rua Presidente Kennedy, Nº 19 A - Bairro Centro; para funcionamento 
temporário das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil 
Duque de Caxias, no exercício de 2025;  Modalidade: Inexigibilidade 
de Licitação  007/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, 
incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a 
necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 
14.133/2021; Valor global: R$ 22.000,00; Dotação orçamentaria: 02.03.01 
- Secretaria Municipal de Educação e Desporto; 12.122.0011.2010 - 
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.36: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa física; 1.500 - Recursos Próprios; 
Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; 
Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
FRANCISCO COELHO RODRIGUES
Contratado
<#E.G.B#212166#2#215756/>
Protocolo 212166
<#E.G.B#212176#2#215766>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 006/2025-CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: 
Prelazia de Tefé/Paróquia São José, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69; Objeto: 
Locação de um imóvel na sede do Município, situada na Praça São José, 
S/Nº, Centro, para funcionamento temporário do setor administrativo da 
Escola Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias no município para 
o exercício de 2025, visando promover e apoiar atividades da Secretaria 
Municipal de Educação e Desportos;  Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação 004/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se 
o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da 
Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei  14.133/2021; Valor 
global: R$ 44.000,00; Dotação orçamentaria: 02.03.01 - Secretaria Municipal 
de Educação e Desporto; 12.122.0011.2010 - Manutenção da Secretaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO