DOEAM 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 3
Municipal de Educação; 3.3.90.39: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V
da Lei nº 14.133/2021, artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
PRELAZIA DE TEFÉ / PARÓQUIA SÃO JOSÉ
Contratado
<#E.G.B#212176#3#215766/>
Protocolo 212176
<#E.G.B#212178#3#215768>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2025 - SEMED/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 004/2025 - O Município de Jutaí, representado
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei
Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar
a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para Locação de um
imóvel na sede do Município, situada na Praça São José, S/Nº, Centro, para
funcionamento temporário do setor administrativo da Escola Municipal de
Educação Infantil Duque de Caxias no município para o exercício de 2025,
visando promover e apoiar atividades da Secretaria Municipal de Educação
e Desportos; Contratado: Prelazia de Tefé/Paróquia São José, CNPJ Nº.
04.626.545/0001-69; Prazo de Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor
global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212178#3#215768/>
Protocolo 212178
<#E.G.B#212179#3#215769>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Educação de Jovens e Adultos-EJA - Concluintes do Ensino Médio.
Certificados Registrados em Janeiro de 2025: 1. Unidade Djalma
Batista: Paulo Henrique Serrão Santana. 2.Unidade São José: André
Oliveira da Silva. Registrados em Fevereiro de 2025: Unidade Djalma
Batista: Adriele Costa De Sousa; Ana Rita Borges Fadoul De Souza; Angelo
Bragança Guilherme; Breno De Oliveira Nunes; Bruna Da Silva Magalhaes;
Diêgo Sandes Miranda; Fabricia Tavares Martins; Igor Leonardo Pitillo
Castelo Branco; Jéssica Duarte Barboza; João Pedro De Sousa Lima; Kamila
Leticia Oliveira De Souza; Kamila Silva Bezerra; Lucas Adriano Lopes Davi;
Maria Clara Barbosa Garcia; Maria Conceição Nascimento Melo; Maria Dos
Santos Coelho; Maria Eduarda Soares Medeiros; Maria Izabel Pires Vieira;
Mariane De Oliveira Furtado; Patrick Silveira De Souza; Rizangela Lima Da
Silva; Ruandria Pollyana Lopes Feitosa; Victor Souza Da Silva; Wanderleia
Silva De Oliveira. Publicação Especial: Retificação do nome: 1. Unidade
Sul: Niltton Erick Xavier de Lima (registrado em março de 2008); 2.Unidade
Djalma Batista: Poliana Lopes Azevêdo (registrado em janeiro de 2025).
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#212179#3#215769/>
Protocolo 212179
<#E.G.B#212180#3#215770>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 007/2025-CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada:
Prelazia de Tefé/Paróquia São José, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69; Objeto:
Locação de 1 (um) imóvel, situado nesta cidade de Jutaí na Estrada da Ubada (1),
S/Nº, para funcionamento da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
do município para o exercício de 2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
0052025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início,
podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração,
na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$
44.000,00; Dotação orçamentaria: 02.09.01 - Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento; 20.605.0123.2032 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento; 3.3.90.39: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.500 - Recursos Próprios. Fundamento Legal:
Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
PRELAZIA DE TEFÉ/PARÓQUIA SÃO JOSÉ
Contratado
<#E.G.B#212180#3#215770/>
Protocolo 212180
<#E.G.B#212181#3#215771>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025 - SEMPA/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 005/2025 - O Município de Jutaí, representado
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei
Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I -
autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para Locação
de 1 imóvel, situado nesta cidade de Jutaí na Estrada da Ubada (1), S/Nº,
para funcionamento da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
do município para o exercício de 2025; Contratado: Prelazia de Tefé/Paróquia
São José, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69. Prazo de Vigência: 04/02/2025 a
31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeital
<#E.G.B#212181#3#215771/>
Protocolo 212181
<#E.G.B#212183#3#215773>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025-SEMAD/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 010/2025 - O Município de Jutaí, representado
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei
Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I -
autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação
de um imóvel, situado à Rua Bom Pastor, N/S, Bairro Santo Antônio,
para alojamento e apoio Indígena no Município; Contratado: Marjorie de
Souza Barboza Freitas, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025;
Valor global: R$ 33.200,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212183#3#215773/>
Protocolo 212183
<#E.G.B#212184#3#215774>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025-SEMSA/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 009/2025 - O Município de Jutaí, representado
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela
lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve:
I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para
locação de um imóvel, situado à Rua Francisco Moura, Vila Copatana,
Zona Rural, para funcionamento de Alojamento Médico na Comunidade
Copatana no Município; Contratado: Liroval De Lima Barbosa, Prazo de
Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 13.200,00; Jutaí- AM, 04
de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita<#E.G.B#212184#3#215774/>
Protocolo 212184
<#E.G.B#212186#3#215776>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 011/2025- CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado:
Liroval de Lima Barbosa, Objeto: locação de um imóvel, situado à Rua
Francisco Moura, Vila Copatana, Zona Rural, para funcionamento
de alojamento médico na Comunidade Copatana no Município;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 009/2025; Vigência: 11
meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo
ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na
forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$
44.000,00; Dotação orçamentaria: 02.04.01 - Secretaria Municipal de
Saúde; 10.302.0011.2023 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 -
Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei
14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
LIROVAL DE LIMA BARBOSA
Contratado<#E.G.B#212186#3#215776/>
Protocolo 212186
<#E.G.B#212188#3#215778>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 012/2025- CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado:
Marjorie de Souza Barboza Freitas, Objeto: locação de um imóvel, situado
à Rua Bom Pastor, N/S, Bairro Santo Antônio, para alojamento e apoio
Indígena no Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 010/2025;
Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início,
podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração,
na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$
33.000,00; Dotação Orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de
Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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