DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00020 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
50.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
11.429.628,21
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
11.429.628,21
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3210049
1
11.429.628,21
10100003 - POLÍCIA MILITAR
960.889,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
960.889,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE
960.889,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
960.889,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
17.770.888,12
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
750.859,80
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
750.859,80
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
750.859,80
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
17.020.028,32
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.
13.880.028,32
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
13.880.028,32
06.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11542 - Realização de Concurso Público - SAP.
3.140.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.140.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
8.000.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
8.000.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
500.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
200.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.000.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
5.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
5.100.000,00
04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
200.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
400.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
400.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
200.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
200.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
50.506.222,67
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
50.506.222,67
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
12.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
12.000.000,00
12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.544.9200000
1
10.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
5.969.760,86
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.541.9200000
1
5.969.760,86
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
500.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
5.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
5.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
2.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
7.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
7.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11301 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
2.149.348,81
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
2.149.348,81
12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
787.113,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
787.113,00
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11286 - Apoio Pedagógico para Alunos da Educação de Jovens e Adultos
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
100.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
2.831.552,00
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
841.552,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
841.552,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
841.552,00
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
1.990.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11231 - Promoção do Festival Solar Fotografia.
1.990.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.990.000,00