DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
49.486.000,00
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
486.000,00
18.544.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00035 - Aporte de Capital para a COGERH - IPF.
486.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.754.3220049
1
486.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
49.000.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
29.000.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
29.000.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
20.000.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.754.3220049
1
20.000.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
250.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
250.000,00
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
10851 - Apoio a Ações  da Educação Superior.
250.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
250.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
300.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
300.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20429 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
300.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
29.281.692,35
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
29.281.692,35
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venham a Substituí-lo
1.000.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venham a Substituí-lo
1.000.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venham a Substituí-lo
11.078.738,80
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
11.078.738,80
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venham a Substituí-lo
3.615.443,28
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
3.615.443,28
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venham a Substituí-lo
5.587.510,27
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
5.587.510,27
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11791 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão - Comp. IV).
7.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220057
1
7.000.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
1.892.000,00
46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
30.000,00
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS. 
21192 - Realização de Eventos nas Temáticas do Sistema de Planejamento e Orçamento.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
1.862.000,00
03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
12266 - Fortalecimento e Modernização da Gestão Estratégica e de Inovação do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
590.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
590.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12155 - Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão de Pessoas (Ceará Mais Digital - Comp. II).
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
20.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12214 - Desenvolvimento de Competências Digitais (Ceará Mais Digital - Comp. II).
900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
900.000,00
04.126.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 
12259 - Ampliação dos Canais Digitais de Transparência e Participação Social (Ceará Mais Digital - Comp. I).
352.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
352.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
530.911,00
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
530.911,00
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO. 
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais  - Folha Normal - CGD.
480.911,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
480.911,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.961,57
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.961,57
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
21.961,57
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
21.961,57
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
2.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
2.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
915.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
915.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.
915.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
915.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
175.577.744,92