DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO DO DECRETO Nº36.437 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
717.000,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
134.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
134.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059
1
134.000,00
04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
583.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
583.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
583.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
250.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
200.000,00
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
11071 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. II - Sistemas Fixos).
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
2
200.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
50.000,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
960.889,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
960.889,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12100 - Aquisição de Veículos para a PMCE.
960.889,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
960.889,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
17.770.888,12
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
2.750.859,80
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
2.750.859,80
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.750.859,80
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
1.140.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.
540.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
540.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário.
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
600.000,00
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
13.880.028,32
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
13.880.028,32
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
13.880.028,32
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
400.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
400.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
400.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
400.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
14.000.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
14.000.000,00
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
2.000.000,00
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20408 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC
12.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
12.000.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
2.831.552,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
20.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10538 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SECULT.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
13.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10649 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SECULT.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
790.000,00
13.391.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11236 - Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
690.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
690.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11370 - Revisão da Legislação do COEPA por parte da SECULT e Produção de Portarias.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11384 - Realização do Edital de Premiação para os Tesouros Vivos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11472 - Realização do Edital Prêmio Gilmar de Carvalho.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11474 - Realização de Chamamento Público para Proprietários de Bens Tombados Interessados.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11479 - Realização do Edital de Requalificação de Patrimônios Estaduais Edificados.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11494 - Produção de Material do Patrimônio Cultural.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11495 - Implementação do Sistema Estadual do Patrimônio.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11496 - Fortalecimento do Sistema de Arquivos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11497 - Elaboração de Planos para Planejamento e Execução das Políticas Públicas de Patrimônio.
10.000,00