DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11500 - Desenvolvimento do Programa Cultura Alimentar.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
40.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11388 - Prêmio Pontos de Cultura do Ceará.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11389 - Promoção do Fórum Cearense dos Pontos de Cultura.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11391 - Promoção da Teia Estadual Cultura Viva.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11392 - Realização do Plano Setorial de Acessibilidade Cultural do Ceará.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
27100012 - COORDENADORIA DE ECONOMIA DA CULTURA
100.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11355 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
910.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11374 - Fortalecimento da  Política de Ações Afirmativas  da Cultura em Rede.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11423 - Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais.
900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
900.000,00
27100019 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL
11.552,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10189 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
13.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10423 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT.
1.552,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.552,00
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
920.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11198 - Elaboração do Plano Estadual de Turismo Cultural.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11229 - Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
500.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
400.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 
11385 - Manutenção das Ações de Participação Social Vinculadas ao Conselho Estadual de Políticas Culturais e  Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
40.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 
10864 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 
10865 - Lançamento do Edital Escolas Públicas da Cultura
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 
10866 - Implementação do Programa Bolsa Artista Formação
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 
10867 - Implementação do Programa de Residências e Intercâmbios Artístico - Formativos
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
250.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
250.000,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
50.000,00
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
50.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
50.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
50.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
10854 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
300.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
300.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20066 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
300.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.000.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
9.000.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL. 
11953 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas de Taipa.
1.000.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venham a Substituí-lo
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
7.000.000,00