DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
250.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
870.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
870.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20288 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública
435.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
0
435.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
435.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
0
435.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
828,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
828,00
04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
12107 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - ARCE.
828,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
828,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.664.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.664.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.
386.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
0
386.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
0
500.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE
778.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
0
778.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
106.551,27
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
5.000,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.636.2200088
1
5.000,00
24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
1.551,27
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
1.551,27
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.551,27
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
100.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
20589 - Manutenção dos serviços da Hemorrede.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.659.9200000
1
100.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
900.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
900.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
10479 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA
900.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
900.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.613.580,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.613.580,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20194 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP
638.580,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
638.580,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20316 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP
725.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
725.000,00
26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00048 - Pagamento de Concessão do Pasep - SOP.
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
250.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
25.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
25.000,00
17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11517 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB.
25.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
25.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
21112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SAÚDE  - ISSEC
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
300.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
100.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
100.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20117 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Folha Normal
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.801.1200003
1
100.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
486.302,79
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
486.302,79
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará
200.000,00
01 - CARIRI
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
200.000,00
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará
286.302,79
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
286.302,79
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
120.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
120.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE
120.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
120.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
500.000,00
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
500.000,00
11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ. 
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.759.1200070
1
500.000,00
 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
7.148.262,06
*** *** ***