DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220057
1
7.000.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
1.892.000,00
46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
30.000,00
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS. 
21193 - Realização de Encontros Regionais de Planejamento e Monitoramento Participativo.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
1.862.000,00
03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
590.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
590.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12152 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Serviços Públicos (Ceará Mais Digital - Comp. I).
1.272.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.272.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
530.911,00
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
530.911,00
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO. 
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais  - Folha Normal - CGD.
480.911,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
480.911,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.961,57
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.961,57
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
21.961,57
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
21.961,57
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
10.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
2.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
2.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
915.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
915.000,00
14.128.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10766 - Realização de Formações e Capacitações Profissionais para Pessoas LGBTI+
40.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
40.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11353 - Concessão de Bolsas de Estágio a Jovens LGBTI+.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11790 - Realização de Eventos  com o Objetivo do Reconhecimento Positivo e do Respeito à Diversidade de 
Orientação Sexual e de Identidade de Gênero em Parceria com Instituições de Ensino.
45.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
45.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia
65.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
65.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11810 - Apoio Técnico, Financeiro e Logístico ao Funcionamento dos Conselhos Municipais de Combate à Discriminação LGBTI+ do Ceará.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11814 - Outorga do Selo Município Mais Diversidade
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11819 - Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia e promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, 
bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades de gênero (LGBTI+) do Estado do Ceará.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11820 - Publicação de Estudos e Pesquisas Sobre o Perfil Socioeconômico da População LGBTI+ e sobre a Política LGBTI+ no Estado do Ceará.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11828 - Outorga do Selo Empresa Mais Diversidade.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.
45.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
45.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.
40.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.000,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
49.874.201,69
ANEXO DO DECRETO Nº36.437 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
12.000,00
04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
12.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
12.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
12.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00