DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
ANA PAULA ARAUJO MOTA
 PROFESSOR ASSITENTE, D
300012.4-9
16/02/2025 a 21/02/2025
TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA
05 e ½
1.842,50
CECILIA ROSA LACERDA
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006998.1-0
17/02/2025 a 20/02/2025
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
03 e ½
1.172,50
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006460.1-6
24/02/2025 a 26/02/2025
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
02 e ½
837,50
ANA PAULA ARAUJO MOTA
 PROFESSOR ASSITENTE, D
300012.4-9
24/02/2025 a 28/02/2025
TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA
04 e ½
1.507,50
KEILA ANDRADE HAIASHIDA
 PROFESSOR ADJUNTO, K
006962.1-8
02/03/2025 a 07/03/2025
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
05 e ½
1.842,50
CECILIA ROSA LACERDA
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006998.1-0
02/03/2025 a 07/03/2025
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
05 e ½
1.842,50
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João Moreira, 
n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE 
RECONHECER A DÍVIDA, assumida em face de CRISTINA RODRIGUES HOLANDA, matrícula nº 3000044-7, ocupante do cargo de Analista de 
Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação por Titulação e do 13º salário, relativo 
ao período de 12 a 31 de dezembro de 2024, no valor R$ 746,00 (setecentos e quarenta e seis reais), tendo em vista a publicação da Portaria nº 05/2025, 
de 10/01/2025, no DOE de 17/01/2025, que concedeu a referida gratificação, conforme processo administrativo NUP: 27001.008841/2024-97, a ser pago 
na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Programa: 421 - GESTÃO 
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) 
- SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421.20412.03.319092.1.5009100000.0 A funda-
mentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com 
o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/
CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João Moreira, 
n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE 
RECONHECER A DÍVIDA, assumida em face de JANAÍNA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 3000050-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão 
Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação por Titulação e do 13º salário, relativo ao 
período de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor R$ 1.651,12 (hum mil, seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos), tendo em 
vista a publicação da Portaria nº 04/2025, de 10/01/2025, no DOE de 17/01/2025, que concedeu a referida gratificação, conforme processo administrativo 
NUP: 27001.008354/2024-24, a ser pago na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA 
CULTURA Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421.
20412.03.319092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 
37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos 
da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João 
Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, 
RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA, assumida em face de MARCUS ANTONIUS MELO DE LEOPOLDINO JÚNIOR, matrícula nº 3000045-5, 
ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação 
por Titulação e do 13º salário, relativo ao período de 27 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor de R$ 651,22 (seiscentos e cinquenta 
e um reais e vinte e dois centavos), tendo em vista a publicação da Portaria nº 07/2025, de 09/01/2025, no DOE de 16/01/2025, que concedeu a referida 
gratificação, conforme processo administrativo NUP: 227001.008530/2024-28, a ser pago na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA 
Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO 
DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421.20412.03.319092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 
884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 
112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João 
Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, 
RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA, assumida em face de LIÁRIA DE SOUSA BEZERRA, matrícula nº 3000049-8, ocupante do cargo de Analista 
de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação por Titulação e do 13º salário, 
relativo ao período de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor R$ 851,20 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), tendo em 
vista a publicação da Portaria nº 03/2025, de 14/01/2025, no DOE de 16/01/2025, que concedeu a referida gratificação, conforme processo administrativo 
NUP: 27001.008360/2024-81, a ser pago na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA 
CULTURA Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421.
20412.03.319092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 
37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos 
da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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