DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0145/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.101283/2024-14, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) CAMILA GOMES VARELA, 
matrícula nº 48261507, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, 
de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 16 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 29 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0208/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.111310/2024-67, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) MAYKSON CALISTA 
DE MELO, matrícula nº 48262732, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na 
Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 06 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0209/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.099654/2024-91, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o servidor FRANCISCO KILMER DE 
ALMEIDA DUARTE, matrícula nº 48260055, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enqua-
drado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 13 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0212/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.102049/2024-12, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o servidor LUCAS FREITAS XIMENES, matrí-
cula nº 48262686, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 
30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 19 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0214/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.102143/2024-63, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) NATALIA DE ASSIS BARBOSA, 
matrícula nº 48262384, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, 
de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 19 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0263/2025-GAB.
DESIGNA OS OUVIDORES DE UNIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO- SEDUC
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 14,§ 2º e art. 15, inciso II, 
do Decreto Nº 33.485/2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE designar os servidores 
relacionados no anexo único desta Portaria, aprovados no Curso de Gestão de Ouvidoria, como Ouvidores de Unidade da Secretaria da Educação, para o 
período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0263/2025-GAB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
UNIDADE
JACQUELINE SIMONE CAVALCANTE CASTELO BRANCO
3001510X 
ASCOM
ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE
15890312
ASCOV
ALINE OLIVEIRA CARNEIRO
3001622X 
CÉLULA DE TERCEIRIZADO
RÉGIA MARIA CARVALHO XAVIER
09449310 
COADE
JOSÉ CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS
8877114
COADM
ALINE CATUNDA SAMPAIO
39952 
CODED
FRANCISCA IMACULADA DOS SANTOS SILVA
16363 
CODED
LÚCIA MARIA GOMES
12111819 
CODIP
FRANCISCA EUGÊNIA NOGUEIRA DE SOUZA
11209211 
COEDH
SOLANGE MARIA RABELO
12134118 
COEDP
ANTÔNIA ARAÚJO DE SOUSA
017441
COEPS
ELINEIDE ALVES DE OLIVEIRA
8189811X 
COESC
ANNA KARINA PACÍFICO BARROS
47928516  
COETI
NADYJANAYRA SILVEIRA DE ALMEIDA
15957514
COGEA
NATÁLIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA
30015029 
COGEA
ALINE BARBOZA LOURENÇO
48108911 
COGEP
DANIEL AIRES VINHAS
4820371X 
COGEP
FRANCISCO EDILBERTO MENEZES MACHADO NETO
3033731X 
COGEP
ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA
47919819 
COPEM
JOSÉ EVALDO FREITAS ABREU
16013218 
CREDE 1
JOÃO EUDMAR DE ALMEIDA
12079419 
CREDE 4
MARIA DO REMÉDIO ALVES DOS RÊS
11932711 
CREDE 4