DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ADAPTAÇÃO DE SALA DE AULA, AEE E DIRETOR DE TURMA DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 01/02/2025 até 01/04/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII -
DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roniele Carvalho Magalhães , CONTRATADA-Fábio de Sousa Sampaio.
TESTEMUNHAS 01-RICARDO MELO RODRIGUES , 02-RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001007009202531/PRE-RESERVA : 1363400
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria
Neli Sobreira de Oliveira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo professor (a) Sra. ALINE
LEITÃO MOREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-
35,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica N° 29/2024) publicado no DOE de 21 de Novembro 2024 e de acordo com o
processo 22001.007009/2025-31 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES (REFORMA DA
SALA AQUÁRIO, ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, CAMARIM, SALA PEDAGÓGICA E SALA DE EDIÇÃO), conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 14/02/2025 até 15/03/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11 de
fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALINE LEITÃO MOREIRA , CONTRATADA-NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE.
TESTEMUNHAS 01-CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO , 02-MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.009965/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1363388
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, com o endereço á
Rua do Cruzeiro, nº 1440, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Diretora Roberta Ferreira Menezes; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE
CERALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165.0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª
Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 7824/2024, publicado no DOE de 02/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.009965/2025-57 e regula-
mentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte dias), a partir de 09 de Março de 2025 até 06 de julho de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.2) que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte e dias), a partir de 09 de Março de 2025 até 06 de julho de 2025; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberta
Ferreira Menezes - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Maria Erlanda dos Santos, 02- Osana
Pasciência Soares. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117675/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1356441
CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada(o) na Rodovia CE 351, KM 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca
da Silva Bezerra Neta. CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME, com sede na Rua Farmacêutica Nenem Borges,
nº 481, Altos Sala 01, Bairro Centro, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alan Delbertt Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31913, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31913, Termo de Participação
nº 2024/0024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31913
e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quiterianópolis-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que
dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.821,32 (oitenta e nove mil e oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.13.449051.54400.1 - 16401. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Alan Delbertt Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wagner Pereira
Vale, 02-José Cleyton Sousa Silva. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.028569/2025-29 - INÍCIO
LOTE 331/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALANA KEDYLLA MONTEIRO NOROES VIANA - CPF: 02659371326 - MATRÍCULA: 22200140283498 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148043518 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALINE ALVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;DANIEL
CASTELO BRANCO DE ALMEIDA - CPF: 00062722310 - MATRÍCULA: 2220014028348X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949211 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUELLA DA SILVA JANUARIO
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