DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
UNIDADE
ROSILDA SALES DA SILVA
16080810 
CREDE 5
EDIVANIA LOURENÇO COSTA  
30202112 
CREDE 9
JARLENICE OLIVEIRA LIMA
30145615 
CREDE 10
VINÍCIUS AMÉRICO DA COSTA E SILVA
15882514 
CREDE 11
MARIA AUDELINDA SANTIAGO OLIVEIRA
03243419 
CREDE 12
MARIA VALDIANNE RICARTE BIZERRA
 33572 
CREDE 14
GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE
30348710 
CREDE 15
MARIA JEANE DE NORONHA 
16894311
CREDE 15
FRANCISCO WILLYO FENELON HERMÓGENES
56345 
CREDE 18
ARTÁLIO BARBOSA FURTADO
48058612 
CREDE 20
FRANCISCA ALINE TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA
48141714
ASCOV
MARIA RENA LÚCIA MACHADO
47891914 
ASCOV
SANDRA DE CACIA GOMES MARINHO
14621 
ASCOV
VASTI CAPISTRANO DE SOUSA TABOZA
11202519 
SEFOR 1
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07898560/2023/IG: 1363402
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, com o endereço Rua Riachuelo, 
nº 2231, Bairro Cruzeiro, no Município Camocim, CEP 62.400-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, 
Rejane Oliveira de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio 
Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 005/2023 publicado no DOE de 16/05/2024, página 64 e de acordo com o processo nº 07898560/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma Civil e Elétrica das Salas de Aula, Cozinha, Laboratórios de Informática, Coberta 
Geral e Drenagem Pluvial, da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/02/2025 até 10/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/01/2025 
até 15/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Rejane Oliveira de Sousa Lopes - CONTRATANTE, Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . Renata 
Lira Fontenele, 02- Josilene Sales de Sousa. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147134/2024-00/IG: 1363365
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço AV. XII, nº 
S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jefrei Almeida Rocha; 
III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MILTON C.L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o 
processo nº 22001.147134/2024-00 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS 
SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, 
a partir de 28 de Dezembro de 2024 até 25 de Fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRA-
TADA TESTEMUNHAS: 01- Gessivan Agostinho do Vale, 02- Luis Claudio de Sousa Barbosa. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003222/2025-73/PRÉ-RESERVA: 1363392
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, nº 263, Bairro: Centro, Município 
de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, com sede à Travessa Prefeito Hildo Furtado, s/n, bairro: Conselheiro 
Estelita, município de Baturité, CEP 62.760- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - 
ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 
publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo NUP 22001.003222/2025-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato nº 17/2022, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS 
DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme planilha com orçamento em anexo; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 (quinze) de fevereiro de 2025 até 14 (quatorze) de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira 
Bessa. - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Marta Gislene Oliveira de Araujo Silva, 02- Efigênia 
Moura Castelo Branco. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006307202511/PRE-RESERVA : 1363403
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0012/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0081-00,Município Groaíras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras/
CE; IV - CONTRATADA: N.S.S. ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fábio de 
Sousa Sampaio; V - ENDEREÇO: Groaíras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica nº 2024/23608 e Termo de Participação nº 2024/0015 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106844/2024-71 e 
regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE AMBIENTES PARA