DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031 |  Caderno 4/6  |  Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2024 PRE RESERVA 1363349
I - ESPÉCIE: 2o. ADITIVO AO CONTRATO 013/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPOR-
TIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA; V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Nº 3600 VI, SARAH AVIGNON, 
CEP: 08810-000, MOGI DAS CRUZES/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 67 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O ADITIVO TEM COMO OBJETIVO NOMEAR O NOVO GESTOR 
E FISCAL DO CONTRATO, CONFORME ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO 1º TERMO ADITIVO, E 
TAMBÉM REVOGAR A CLÁUSULA QUINTA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, TRAZENDO PARA SESPORTE AS ATRIBUIÇÕES DA 
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.363.171,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS 
MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ; X - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO ADITIVO EM ALUSÃO 
TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: FORTALEZA 05 DE FEVEREIRO 
DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE – SESPORTE, JOSE VALDECI REBOUÇAS 
SUPERINTENDENTE DA SOP e MIGUEL VICTOR JUNGERS CAMPANELLI CAMPANELLI GRAMADOS ESPORT. E IMPLANT. DE ÁREAS 
VERDES LTDA/ANUENTE.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2024 - PRÉ-RESERVA Nº1334205
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JACI ANGELICA DO NASCIMENTO ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 42.287.352/0001-10. OBJETO: a prestação dos serviços de tratamento de controle químico e microbiológico das águas, dosagem e 
monitoramento no sistema de resfriamento (água gelada) e análise das águas físico-química, microbiológica do ar e físico-química da água gelada 
e de reposição, e análise química do solo do gramado, no Estádio Arena Castelão e na Secretaria do Esporte, nas condições estabelecidas neste contrato 
e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20240009, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) contados da assinatura, 
prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94, da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil 
novecentos e setenta e seis reais) pagos em consonância ao Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.20912.03.339039
000.2.500.9100000.0.3.01 1455132. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte 
e Jaci Angelica do Nascimento - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2024 - PRÉ-RESERVA Nº1334205
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TSA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 18.962.841/0001-45. OBJETO: a prestação dos serviços de tratamento de controle químico e microbiológico das águas, dosagem e monitoramento 
no sistema de resfriamento (água gelada) e análise das águas físico-química, microbiológica do ar e físico-química da água gelada e de reposição, e 
análise química do solo do gramado, no Estádio Arena Castelão e na Secretaria do Esporte, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Refe-
rência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) contados da assinatura, prorrogável por até 10 
(dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94, da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00  (vinte cinco mil e quinhentos reais) pagos em 
consonância ao Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.20912.03.339039000.2.500.9100000.0.3.01 1455132. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Israel Almeida Carneiro - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2025 PRE RESERVA 1358828
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ADDITIVE BRASIL – TECNOLOGIA EM INFOR-
MATICA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL COMO PEÇAS, 
ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SOFTWARES, BEM COMO MÃO-DE-OBRA, FRETE OU DESPESAS AFINS DOS EQUIPAMENTOS DE 
TECNOLOGIA DA ARENA CASTELÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO), COM 
A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA(S) SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONTIDOS NOS 
AUTOS DO PROCESSO NUP 42001.001710/2024-72, QUE DEFLAGROU A DISPENSA LICITATÓRIA Nº 037/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO FORO: COMARCA DE FORTALEZA - 
CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADO DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.104.760,00 (HUM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em RECEBIDA A NOTA FISCAL 
OU DOCUMENTO DE COBRANÇA EQUIVALENTE, CORRERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO, PRORRO-
GÁVEIS POR IGUAL PERÍODO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.11157.03.4490390000.2.500.9100000.0.4.01 2093867. DATA 
DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE e LUIS MIGUEL 
RAPOSO COSTA MANSO REPRESENTANTE LEGAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO