DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 1298969
- CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD 100S, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 60 VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.092,0000; ITEM 3: 1298979 - CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD NX, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 96 VALOR UNITÁRIO: R$ 798,0000; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 1027609
- INDICADOR, QUIMICO TIPO 1, DE PROCESSO, MONITORIZACAO EXTERNA DA EXPOSICAO DOS PACOTES A ESTERILIZACAO POR
PEROXIDO DE HIDROGENIO, FORMA PLASMA, COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO STERRAD JOHNSON, MEDIDA APROXIMADA 19MM
+/- 2MM X 50M +/- 2M, EMBALAGEM 1.0 ROLO- obs:.QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,2400 ; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA ITEM 4: 1027689 - INDICADOR, QUIMICO INTERNO, MONITORIZACAO INTERNA DOS PACOTES SUBMETIDOS A ESTERILIZACAO
PEROXIDO DE HIDROGENIO, ISENTO DE CELULOSE, TINTA ATOXICA, INDELEVEL COM RESULTADO CONSISTENTE E CONCLUSIVO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240285;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:11/02/2025. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02061
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA e MAF - COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE ENCADERNACAO
LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240883 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP
24001.045672/2024-88. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM
3: 1290770 - BANQUETA, EM U, USO EM PARTO NORMAL/HUMANIZADO, CAPACIDADE MINIMA 200 KG, ACESSORIOS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs.QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.470,0000; ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM
1: 1905716 - ARMARIO, PARA ARMAZENAR CATETER, CAPACIDADE MINIMA 120 CATETERES, PORTAS, RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:.QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.573,0000; ITEM 8: 10136710 - CARRO-CURATIVO, ACO INOX, PRATELEIRAS, ACOM-
PANHAR BALDE E BACIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 749,0000; MAF - COMERCIO DE PAPE-
LARIA E SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA: ITEM 2: 1356267 - ARMARIO, GUARDA, ARMAZENAGEM DE ENDOSCOPIOS, SUPORTE
NO MINIMO 6 ENDOSCOPIOS, SOBRE RODIZIO, METAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.852,9700
; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240883 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025
POLI/LIMOEIRO DO NORTE
NUP 24001.005942/2025-07
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMO-
EIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo
com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional Judite Chaves Saraiva
de Limoeiro do Norte, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 736, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$
214.799,22 (duzentos e quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025; SIGNATÁRIOS:
JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025
POLI/LIMOEIRO DO NORTE
NUP 24001.005942/2025-07
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO
DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com
o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional Judite Chaves Saraiva de
Limoeiro do Norte, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 132, de 17 de maio de 2010; no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$
123.545,83 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025; SIGNATÁRIOS:
LUAN DANTAS FELIX e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 21/2025
PROCESSO Nº: 24001.089346/2024-82 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 16G, COM AGULHA
SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, QUE PERMITA BOA INTRODUÇÃO DA AGULHA, ATRAVÉS DA PELE, CONFECCIONADO EM
POLIURETANO BIOCOMPATÍVEL, COM FLEXIBILIDADE E SEM EFEITO MEMÓRIA; RADIOPACO; TRANSPARENTE; CONECTOR LUER
LOCK; CODIFICADO EM CORES PELA PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL; CÂMARA DE REFLUXO EM CRISTAL QUE PERMITA VISU-
ALIZAÇÃO DO REFLUXO SANGUÍNEO; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVO OU PASSIVO QUE EVITE RISCO DE ACIDENTE COM
PERFUROCORTANTES DE ACORDO COM A NR 32; ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, de acordo com as especicações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, com a nalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Consi-
derando que o cateter intravenoso (IV) de calibre 16 G (gauge) é indicado em hospitais do SUS principalmente em situações que requerem acesso venoso
de alto uxo, sendo mais comum em casos de emergência e pacientes críticos. O calibre 16G permite uma taxa de infusão mais rápida e o uso de uidos e
medicações com alta viscosidade. Algumas das principais indicações são: reposição rápida de volume, transfusões de sangue e hemoderivados, medicações
viscosas ou hiperosmolares, procedimentos cirúrgicos e terapia intensiva, pois em UTIs e durante cirurgias, o 16 G é comumente usado, principalmente em
pacientes que podem necessitar de reposição volêmica ou de infusões rápidas e contínuas de múltiplas medicações, pacientes em risco de choque. VALOR
GLOBAL: R$ 29.189,00 ( vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.33903
0.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da
Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A DISPENSA: 09/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFI-
CAÇÃO: 09/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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