DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
R$ 0,3400; VALOR TOTAL: R$ 7.888,00; ITEM 6:QUANT.: 35.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; VALOR TOTAL: R$ 15.750,00; ITEM 7:QUANT.:
33.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300; VALOR TOTAL: R$ 11.055,00; ITEM 8:QUANT.: 33.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500; VALOR TOTAL: R$
8.375,00; ITEM 9:QUANT.: 35.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; VALOR TOTAL: R$ 9.256,00; ITEM 10:QUANT.: 37.100; VALOR UNITÁRIO: R$
0,2700; VALOR TOTAL: R$ 10.017,00; ITEM 11:QUANT.: 159.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; VALOR TOTAL: R$ 11.165,00; ITEM 12:QUANT.:
33.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; VALOR TOTAL: R$ 5.360,00; ITEM 13:QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$
2.600,00; ITEM 14:QUANT.: 18.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; VALOR TOTAL: R$ 2.960,00; ITEM 15:QUANT.: 23.200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1200; VALOR TOTAL: R$ 2.784,00; ITEM 16:QUANT.: 25.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 3.250,00; ITEM 17:QUANT.:
24.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; VALOR TOTAL: R$ 4.560,00; ITEM 18:QUANT.: 27.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL:
R$ 3.510,00; ITEM 19:QUANT.: 26.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8500; VALOR TOTAL: R$ 102.795,00; ITEM 20:QUANT.: 27.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 190.400,00; ITEM 21:QUANT.: 15.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5400; VALOR TOTAL: R$ 38.303,20;
ITEM 22:QUANT.: 10.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6500; VALOR TOTAL: R$ 49.894,50; ITEM 23:QUANT.: 5.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3000;
VALOR TOTAL: R$ 33.894,00; ITEM 24:QUANT.: 779; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7000; VALOR TOTAL: R$ 16.125,30; ITEM 25:QUANT.: 59.615;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0300; VALOR TOTAL: R$ 61.403,45; ITEM 26:QUANT.: 35.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100; VALOR TOTAL: R$
25.187,25; ITEM 27:QUANT.: 7.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; VALOR TOTAL: R$ 8.502,80; ITEM 28:QUANT.: 6.510; VALOR UNITÁRIO:
R$ 16,0000; VALOR TOTAL: R$ 104.160,00; ITEM 29:QUANT.: 28.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2500; VALOR TOTAL: R$ 63.247,50; ITEM
30:QUANT.: 56.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; VALOR TOTAL: R$ 134.424,00; ITEM 31:QUANT.: 34.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500;
VALOR TOTAL: R$ 26.100,00; ITEM 32:QUANT.: 30.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8700; VALOR TOTAL: R$ 26.856,90; ITEM 33:QUANT.:
40.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; VALOR TOTAL: R$ 50.375,00; ITEM 34:QUANT.: 10.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; VALOR TOTAL:
R$ 22.660,00; ITEM 35:QUANT.: 24.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000; VALOR TOTAL: R$ 135.520,00; ITEM 36:QUANT.: 17.150; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,5200; VALOR TOTAL: R$ 94.668,00; ITEM 37:QUANT.: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000; VALOR TOTAL: R$ 94.668,00;
ITEM 38:QUANT.: 10.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3000; VALOR TOTAL: R$ 64.260,00; ITEM 39:QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3000;
VALOR TOTAL: R$ 66.150,00; ITEM 40:QUANT.: 93.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 7.510,40; ITEM 41:QUANT.: 5.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1000; VALOR TOTAL: R$ 25.500,00; ITEM 42:QUANT.: 5.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500; VALOR TOTAL: R$
11.951,50; ITEM 43:QUANT.: 2.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9600; VALOR TOTAL: R$ 2.064,00; ITEM 44:QUANT.: 18.800; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 9.400,00; INORD GRAFICA & EDITORA LTDA: ITEM 45:QUANT.: 21.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; VALOR
TOTAL: R$ 9.495,00; ITEM 46:QUANT.: 20.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 10.300,00; ITEM 47:QUANT.: 30.900; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,4700; VALOR TOTAL: R$ 14.523,00; ITEM 48:QUANT.: 15.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.770,00;
ITEM 49:QUANT.: 15.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 7.890,00; ITEM 50:QUANT.: 4.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000;
VALOR TOTAL: R$ 11.500,00; ITEM 51:QUANT.: 10.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.260,00; ITEM 52:QUANT.: 3.155;
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; VALOR TOTAL: R$ 72.565,00; ITEM 53:QUANT.: 2.568; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; VALOR TOTAL: R$
166.920,00; ITEM 54:QUANT.: 21.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.230,00; ITEM 55:QUANT.: 5.150; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4,5700; VALOR TOTAL: R$ 23.535,50; ITEM 56:QUANT.: 1.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7200; VALOR TOTAL: R$ 11.178,00; ITEM 57:QUANT.:
1.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0200; VALOR TOTAL: R$ 12.673,00; ITEM 58:QUANT.: 1.877; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; VALOR TOTAL:
R$ 65.695,00; ITEM 59:QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6600; VALOR TOTAL: R$ 3.864,00; ITEM 60:QUANT.: 215; VALOR UNITÁRIO: R$
13,6600; VALOR TOTAL: R$ 2.936,90; ITEM 61:QUANT.: 4.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; VALOR TOTAL: R$ 229.500,00; ITEM 62:QUANT.:
1.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1400; VALOR TOTAL: R$ 20.759,40; ITEM 63:QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; VALOR TOTAL:
R$ 1.750,00; GEYMISON DOS SANTOS COSTA: ITEM 64:QUANT.: 14.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5000; VALOR TOTAL: R$ 208.655,00;
ITEM 65:QUANT.: 15.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9500; VALOR TOTAL: R$ 225.894,50; ITEM 66:QUANT.: 14.650; VALOR UNITÁRIO: R$
21,9000; VALOR TOTAL: R$ 320.835,00; ITEM 67:QUANT.: 19.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0200; VALOR TOTAL: R$ 38.986,00; EDITORA
GRAFICA ALIANÇA LTDA: ITEM 68:QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.000,00; ITEM 69:QUANT.: 45; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$ 225,00; ITEM 70:QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0100; VALOR TOTAL: R$ 2.005,00; ITEM
71:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; VALOR TOTAL: R$ 300,00; ITEM 72:QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0100; VALOR
TOTAL: R$ 3.010,00; ITEM 73:QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0100; VALOR TOTAL: R$ 3.010,00; ITEM 74:QUANT.: 15.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.125.952,10;
VI – DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.100774/2024-73
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº250/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº145/2022, que tem
por objeto repasse de recursos financeiros visando o apoio de ações na área de saúde do município de Tauá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP nº5006. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
iniciando no dia 03 de janeiro de 2025 e findando em 03 de janeiro de 2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.088749/2024-12
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº147/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº213/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 147/2022, que tem como finalidade
a aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Município Cedro/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
iniciando no dia 21 de dezembro de 2024 e findando em 19 de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E João Batista Diniz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2025
NUP: 24001.009904/2025-15
O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973, a
fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na
Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo em epígrafe; b)
o requerimento da cooperativa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº
37.878.434/0001-07, referente aos serviços em horas de profissionais de saúde na área Clínica Médica, para atender as necessidades da Rede SESA,HOSPI-
TAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA 1229/2023 referente ao período de 01 a 20 de JANEIRO de 2025; e c) a
existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE, de acordo com o art.63, §1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer
a obrigação de pagar o valor de R$ 6.709,17 (seis mil setecentos e nove reais e dezessete centavos) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito
por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar
a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Francisco de Assis Duarte Guedes
DIRETOR GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD
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