DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0580/2025-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
EVILAZIO SILVA SENA 
Policial Militar
307.924-1-6 
01 Revólver cal. 38 03 
Munições cal. 38
R$ 618,00
77,25
AMADEU EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO 
Policial Militar
300.039-9-3 
77,25
 KAUAN FELIPE LIMA SILVA 
Policial Militar
300.274-3-4 
77,25
JOSE RAYRES PEREIRA DOS SANTOS 
Policial Militar
300.019-9-0 
77,25
LUIZ KENNEDY CARDOSO SILVA 
Policial Militar
307.185-1-8 
77,25
JOSÉ ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA 
Policial Militar
303.645-1-1 
77,25
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ 
Policial Militar
303.544-1-9 
77,25
ALLAN DE SALES NASCIMENTO 
Policial Militar
300.039-6-9
77,25
TOTAL
618,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0581/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069062/2024-51, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0581/2025-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
AUGUSTO CESAR PEREIRA VITOR 
Policial Militar
300.019-4-X 
01 Revólver cal. 38 06 
Munições cal. 38
R$ 636,00
70,66
NAIARA TAINA DE SOUZA MAIA 
Policial Militar
300.178-7-0 
70,66
MANOEL CRISTIAN LIMA NUNES 
Policial Militar
300.210-2-9 
70,66
RUAN DIÓGENES MEDEIROS MACIEL 
Policial Militar
300.036-0-8 
70,66
HENRIQUE DOUGLAS BENEDITO BARROS 
Policial Militar
300.186-3-X 
70,66
REAIAS LEITE DE SOUSA OLIVEIRA 
Policial Militar
309.081-7-1 
70,66
CIANNA CLARA OLIVEIRA MOURA 
Policial Militar
300.481-0-5 
70,66
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA 
Policial Militar
843.959-5-1 
70,66
CARLOS EDUARDO CARVALHO DO NASCIMENTO 
Policial MIlitar
308.812-9-X 
70,66
TOTAL
635,94
*** *** ***
PORTARIA Nº0582/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000414/2025-34, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0582/2025-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Jose Adilson da Silva de Oliveira
Policial Militar
303.645-1-1
01 Revólver cal. 38 06 
Munições cal. 38
R$ 636,00
159,00
Paulo Diego Rodrigues Peixoto
Policial Militar
305.754-1-5
159,00
Joao Paulo Falcão Nogueira
Policial Militar
308.823-0-X
159,00
Antonio Elivelton Soares da Costa
Policial Militar
843.925-2-9
159,00
TOTAL
636,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0689/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço as Cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, com a finalidade de realizar visita técnica às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, conforme NUP 
10001.001601/2025-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 
14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0689-D/2025-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
Sidney Alves 
Cavalcante
Orientador 
de Célula
105.970-1-3 
II
09/02 e 
10/02/2025
São Paulo-SP 
2 (duas)
354,84
50%
354,84
4.630,39
6.049,75 
11/02 e 
12/02/2025
Rio de 
Janeiro-RJ
1 (uma) e meia
354,84
50%
354,84
1.173,48
2.326,71
TOTAL
8.376,46
*** *** ***
PORTARIA Nº0712/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, 
matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município Fortaleza-CE, nos dias 27 a 29/01/2025, 
com a finalidade de realizar manutenção e voo de cheque da Aeronave, conforme NUP 10001.001376/2025-41, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor 
unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, perfazendo um total de R$ 266,15 (duzentos e sessenta e seis 
reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.