DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº22001.029611/2025-29 - INÍCIO
LOTE 108/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23027584 - EEMTI DONA THEREZA ODETTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA GEISA ALMEIDA DA SILVA - CPF: 04726196324 - MATRÍCULA: 22200140256008 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;ANDRE 
ARAUJO BARROS - CPF: 83581790300 - MATRÍCULA: 22200140256016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;ANDRE ARAUJO BARROS - CPF: 83581790300 - 
MATRÍCULA: 22200140256059 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;EMANNUEL NAZARENO OLIVEIRA COSTA SOUSA - CPF: 07331232363 - MATRÍ-
CULA: 22200140256067 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;EMANNUEL NAZARENO OLIVEIRA COSTA SOUSA - CPF: 07331232363 - MATRÍCULA: 
22200140256075 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;FRANCISCA ERICA ROCHA DAMASCENO - CPF: 03575077380 - MATRÍCULA: 22200140256024 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 2820,30;JAILTON RODRIGUES HOLANDA  - CPF: 07741805363 - MATRÍCULA: 22200140255982 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2307,51;JAILTON RODRIGUES HOLANDA  - CPF: 07741805363 - MATRÍCULA: 22200140255990 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;LUCAS FERREIRA DE 
FREITAS - CPF: 05530732305 - MATRÍCULA: 22200140256032 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;LUCAS FERREIRA DE FREITAS - CPF: 05530732305 
- MATRÍCULA: 22200140256040 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 209.951,77 ( DUZENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23027584 - EEMTI DONA THEREZA ODETTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MORAES DE SALES - CPF: 04694921398 - MATRÍCULA: 22200140255966 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;AURICELIO BRITO SILVA - CPF: 56928629304 - MATRÍCULA: 22200140255931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCIELE ARAUJO 
SILVA  - CPF: 05839074314 - MATRÍCULA: 22200140255974 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCO MAILSON AGUIAR MAIA  - CPF: 02667305310 
- MATRÍCULA: 22200140255923 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130007794 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEL LEINER DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 2220014025594X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200140255958 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007794 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEL LEINER DE SA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;MANUEL CLEUTON GOMES DE 
OLIVEIRA  - CPF: 05954048398 - MATRÍCULA: 22200140255893 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;MARIA VITORIA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 
07416649331 - MATRÍCULA: 22200140255885 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130429613 - NOME SUBSTITUÍDO: SIMONE BRITO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 3076,69;MARIA VITORIA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 07416649331 - MATRÍCULA: 22200140255907 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SIMONE BRITO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MARIA VITORIA DA SILVA 
RODRIGUES - CPF: 07416649331 - MATRÍCULA: 22200140255915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 127.212,28 ( CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 110/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELISANGELA CAMELO DE CARVALHO SOUZA - CPF: 77590732320 - MATRÍCULA: 22200140255834 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 1538,34;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 22200140255850 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2692,10;FRANCISCO DENIS VALE PONTES - CPF: 82307687300 - MATRÍCULA: 22200140255788 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130538412 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIRA PEREIRA 
ARRAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;FRANCISCO DENIS 
VALE PONTES - CPF: 82307687300 - MATRÍCULA: 22200140255877 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-