DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;JONAS AGUSTINHO PAIXAO  - CPF: 05801111301 - MATRÍCULA: 22200140260706 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RENATA PINTO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;LARISSA MARIA SOUSA CAVALCANTE - CPF: 06303138306 - MATRÍCULA: 2220014026065X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LUAN MARTINS ABREU - CPF: 07317941336 - MATRÍCULA: 
22200140260730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147219 
- NOME SUBSTITUÍDO: RENATA PINTO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LUIZ CESAR DA SILVA SOUSA - CPF: 93135670325 - MATRÍCULA: 22200140260714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 3204,88;MARIA ALCIENE ROCHA VAZ - CPF: 00448446383 - MATRÍCULA: 22200140260749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MAURILIO 
DOMINGOS MOREIRA - CPF: 06066753371 - MATRÍCULA: 22200140260765 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4615,03;MIRNA MARIA FELIX DE LIMA 
LESSA - CPF: 84404523300 - MATRÍCULA: 22200140260692 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;RAIMUNDO JACKSON NOGUEIRA DA SILVA  - CPF: 
02795104385 - MATRÍCULA: 22200140260684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;RAYNNARA UCHOA MAGALHAES - CPF: 06288356395 - MATRÍCULA: 
22200140260676 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;RODRIGO SANTOS CRUZ  - CPF: 04132880303 - MATRÍCULA: 22200140260668 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 422.571,80 ( QUATRO-
CENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR 
DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 00592332306 - MATRÍCULA: 22200140260641 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.511,38 ( OITO MIL E 
QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259493 - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AFRANIO SOARES DA SILVA - CPF: 95283170306 - MATRÍCULA: 22200140260927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937656 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RENATO 
JORGE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;ANTONIO 
STEPHANO DE FRANCA DA CUNHA - CPF: 05319615329 - MATRÍCULA: 22200140260935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;CLAUDIA 
JESSICA DA ROCHA LOPES SILVA - CPF: 05409946340 - MATRÍCULA: 22200140260994 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;JAQUELINE 
TEIXEIRA LOPES - CPF: 74753649334 - MATRÍCULA: 22200140260951 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LEONARDO RODRIGUES 
DIAS - CPF: 65662458391 - MATRÍCULA: 22200140260986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARCELLA MOURA MAGALHAES 
SILVA - CPF: 01897735375 - MATRÍCULA: 2220014026096X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014826378X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE JACKSON PEREIRA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARIA CLAUDIANE SEVERINO ALVES - CPF: 04249700313 - 
MATRÍCULA: 22200140260978 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;RAIMUNDO EDNARDO SOARES DE SOUZA JUNIOR  - CPF: 05757742313 
- MATRÍCULA: 22200140260943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 461.266,64 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259493 - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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